Vereadores de Valinhos (SP) aprovam projeto para incentivar surgimento de cooperativas de trabalho

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Foi aprovado em plenário por unanimidade, na sessão da última terça-feira dia (10), o projeto de lei do vereador Alécio Cau (PDT), que pretende instituir em Valinhos uma Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo. O objetivo, segundo ele, é melhorar as condições socioeconômicas da população, estimulando a formação de associações com objetivos econômicos e sociais comuns.

Conforme explica o vereador no projeto, o cooperativismo surgiu no século 19 e tem como princípio a solidariedade econômica e social pelo trabalho executado por todos os cooperados. Essa forma de organização surge como alternativa para a geração de trabalho e renda, já que os bens de produção são compartilhados e os resultados são divididos entre os membros da cooperativa.

O projeto aprovado na sessão prevê o apoio do Poder Público e da iniciativa privada ao setor cooperativista, desde que haja o reconhecimento do seu interesse público. Nos procedimentos licitatórios, por exemplo, há a previsão para a participação de cooperativas legalmente constituídas.

O projeto depende agora da sanção do prefeito Orestes Previtale (PMDB) para virar lei.

 

Fonte – Câmara Municipal / Valinhos

 

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