Um novo projeto em análise na Câmara dos Deputados promete abrir caminhos para o fortalecimento do agricultor familiar que atua na produção de mel. A proposta prevê a criação de uma linha de crédito específica, pensada para impulsionar a atividade e garantir melhores condições de trabalho e investimento no campo. Com foco no desenvolvimento sustentável e na geração de renda, o projeto reconhece a importância do produtor de mel na economia rural. A iniciativa também busca reduzir barreiras de acesso ao crédito, ampliando as possibilidades de crescimento para pequenos produtores. Em um cenário de desafios no setor agrícola, a medida surge como alternativa concreta para estimular a produção e valorizar o agricultor familiar.
O Projeto de Lei 1062/26 cria uma linha de crédito rural específica, com juros reduzidos, destinada a produtores de mel da agricultura familiar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Para ter acesso aos recursos, apicultores e meliponicultores devem atender aos requisitos da Lei da Agricultura Familiar.
De acordo com a proposta, o limite de crédito será de R$ 450 mil por beneficiário, com juros de 3% ao ano e prazo de pagamento de, no mínimo, seis anos.
O texto prevê ainda que os produtores que pagarem as parcelas em dia terão um bônus de 15% sobre o valor pago.
O autor, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirma que o projeto pode melhorar a infraestrutura no campo.
“A linha de crédito oferecerá condições favoráveis de financiamento, facilitando o acesso a recursos necessários para investimento em infraestrutura, tecnologia e práticas sustentáveis da cadeia produtiva de mel”, declara o parlamentar.
Os custos da linha especial de crédito rural serão cobertos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento (do Centro-Oeste, do Nordeste e do Norte) e pelo governo federal.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – Agência Câmara
