A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados validou recentemente uma proposta que autoriza cooperativas a utilizarem recursos de fundos regionais de desenvolvimento, como os do Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia.
O objetivo central dessa iniciativa é impulsionar a economia local através de investimentos em infraestrutura e na criação de novos postos de trabalho.
Para garantir a legalidade da medida, o texto foi ajustado para se alinhar à legislação vigente que rege o setor cooperativista nacional.
De autoria do senador Flávio Arns, o projeto defende que a mudança trará maior segurança jurídica e fomento à renda em diversas áreas do país.
Após essa etapa, a matéria será submetida à votação no Plenário da Câmara antes de possivelmente retornar ao Senado.
Caso avance sem novos entraves, a lei poderá ser sancionada pela presidência para entrar em vigor.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Texto com apoio da Inteligência Artificial e edição da Coopnews.
Foto – Divulgação/Ascom
