A Comissão responsável pela análise da proposta aprovou a inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural. A medida representa um avanço no reconhecimento desses profissionais que atuam diretamente no desenvolvimento do campo. O projeto busca ampliar oportunidades de acesso à moradia para trabalhadores ligados à atividade rural. A proposta também reforça políticas de inclusão voltadas às comunidades do interior. Após a aprovação na comissão, o texto continua em análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a iniciativa fortaleça o apoio habitacional para quem contribui diariamente com a produção rural brasileira.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2782/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que inclui os técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa, Minha Vida.
O benefício vale para técnicos agrícolas que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, associativismo, defesa e vigilância sanitária agropecuária, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação da proposta.
“A inclusão dos técnicos agrícolas entre os beneficiários do programa representa uma medida de justiça social e de reconhecimento às condições de vida e trabalho dessa categoria”, disse Rocha.
“É uma forma de fortalecer a permanência de profissionais qualificados nas áreas rurais e de promover um desenvolvimento territorial mais equilibrado”, acrescentou.
O que é o programa
O Programa Nacional de Habitação Rural é uma modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à população do campo.
Ele viabiliza a construção ou reforma de moradias para agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (como quilombolas e indígenas).
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Texto com apoio da Inteligência Artificial/ Edição da Coopnews
Foto – Divulgação/ Agência de Notícias Alese
