O setor de turismo no Brasil acaba de ganhar um reforço que vai além das planilhas financeiras: trata-se de um compromisso com a dignidade e a sobrevivência dos negócios liderados por mulheres que enfrentam o ciclo da violência. Em uma iniciativa inédita, o governo federal transforma o crédito em uma ferramenta de proteção, garantindo que o sustento e os sonhos dessas profissionais não sejam interrompidos por situações de vulnerabilidade.
Um novo fôlego para quem lidera Anunciada durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), a nova portaria do Ministério do Turismo altera as regras do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O foco é claro: dar suporte a microempreendedoras individuais (MEIs), sócias e gestoras do setor que atravessam momentos de instabilidade causados pela violência de gênero. A ideia é evitar que o impacto emocional e social se transforme em uma ruína econômica, preservando empregos e a renda familiar.
A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem e abrange todas as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, incluindo a física, psicológica, sexual, moral e a patrimonial. Para garantir a seriedade e o foco do benefício, as interessadas devem comprovar a condição por meio de documentos oficiais, como boletins de ocorrência, medidas protetivas ou decisões judiciais.
Flexibilidade que gera estabilidade Na prática, o governo oferece uma “trégua” financeira. As beneficiárias podem solicitar a suspensão temporária do pagamento de parcelas por até seis meses, permitindo que foquem em sua segurança e na reorganização de seus negócios. O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforçou que a medida busca dar estabilidade para que, após esse período crítico, elas possam retomar suas obrigações com o fundo sem o peso do acúmulo de dívidas imediatas.
A preservação da autonomia financeira é o que move essa alteração nas linhas de crédito. “Trabalhamos para garantir que elas não percam o acesso aos investimentos e sigam liderando as oportunidades disponíveis no setor”, afirmou o ministro durante o anúncio oficial.
Prazos estendidos e novas condições A portaria traz mudanças práticas e vantajosas nos prazos de amortização e carência. Para investimentos em capital fixo, por exemplo, o prazo de pagamento subiu de 240 para 246 meses, com uma carência que agora chega a 66 meses. Já para a aquisição de bens e capital de giro isolado, a amortização foi ampliada para 126 meses, oferecendo um alívio considerável no fluxo de caixa.
Essas condições especiais de carência — que chegam a 54 meses para bens e 30 meses para capital de giro — são fundamentais para que a empreendedora recupere sua capacidade de gestão. Com mais tempo para pagar, a pressão sobre o negócio diminui, fortalecendo a permanência dessas mulheres no mercado de trabalho.
O impacto real no empreendedorismo feminino A urgência dessa política é sustentada por números alarmantes: o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais por violência de gênero, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em um país onde mais de 10 milhões de mulheres comandam suas próprias empresas, a violência não é apenas um problema de segurança, mas um gargalo para o desenvolvimento econômico.
Muitas vezes, a falta de acesso ao crédito e as barreiras estruturais impedem que essas líderes mantenham sua autonomia financeira em tempos de crise. Ao adaptar o Fungetur para essa realidade, o governo espera não apenas reduzir os danos econômicos da violência, mas garantir que o setor de turismo continue sendo um espaço de protagonismo e liberdade para todas as mulheres.
Fonte – Mtur
Texto com apoio da Inteligência Artificial/ Redação e Edição da Coopnews.
Foto – Divulgação/ Agência Sebrae
