O Amazonas deu um passo inédito para o desenvolvimento da aquicultura com a entrega, em 25 de setembro, do primeiro contrato de cessão de uso de águas da União destinado à produção de pescado no estado. O documento foi entregue no município de Iranduba e permitirá ao produtor autorizado utilizar uma área hídrica de domínio federal para o cultivo de tambaqui, com produção estimada em aproximadamente 120 toneladas por ano. A iniciativa formaliza o uso produtivo das águas públicas e estabelece condições para a atividade aquícola, que depende do cumprimento das exigências técnicas, ambientais e administrativas previstas pelos órgãos responsáveis. Durante a agenda em Manaus, o Ministério da Pesca e Aquicultura também destacou a importância da pesquisa e da inovação para o crescimento do setor, com visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), onde estão em andamento obras de reforma de laboratório voltado à aquicultura. O Ministério considera a regularização das áreas produtivas e o avanço da ciência importantes para ampliar a produção de pescado na região.
O Amazonas registrou, em 25 de setembro, a entrega do primeiro contrato de cessão de uso de águas da União destinado à produção de pescado no estado. O documento foi entregue no município de Iranduba e permitirá ao produtor autorizado utilizar águas de domínio federal para o cultivo de tambaqui, com produção estimada em aproximadamente 120 toneladas por ano.
A iniciativa representa uma nova etapa para o desenvolvimento da aquicultura no Amazonas ao formalizar a utilização de uma área hídrica federal para fins produtivos. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, a medida também pode contribuir para a geração de emprego, oportunidades e renda na cadeia produtiva do pescado.
Durante a agenda em Manaus, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou o caráter inédito da entrega no estado. Segundo ele, o produtor de Iranduba deverá produzir em torno de 120 toneladas de tambaqui por ano, com geração de emprego e renda.
O Ministério também ressaltou o potencial do Amazonas para a produção de pescado. Segundo informações apresentadas pelo órgão, o estado reúne cerca de 151 mil pescadores e pescadoras e possui produção estimada em 80 mil toneladas de pescado por ano.
Cessão formaliza uso da área
A utilização de águas da União para a aquicultura exige a apresentação de um projeto com informações técnicas, ambientais e geográficas. O processo passa por análise de viabilidade e também envolve a Marinha do Brasil, responsável pelos aspectos relacionados à segurança da navegação, e a Secretaria do Patrimônio da União, que participa da gestão das áreas federais.
Após a assinatura do contrato, o produtor deve manter as licenças ambientais necessárias e prestar informações periódicas sobre a produção.
No caso de Iranduba, a autorização será destinada ao cultivo de tambaqui, uma das espécies utilizadas na piscicultura amazônica.
A cessão permite, portanto, que a atividade produtiva seja realizada de forma regularizada em área de domínio federal, observando as exigências estabelecidas pelos órgãos responsáveis.
Pesquisa e inovação também entram na agenda
Além da entrega do contrato em Iranduba, a agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura no Amazonas incluiu uma visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus.
No instituto, o ministro acompanhou as obras de reforma de um laboratório voltado à aquicultura. A estrutura é destinada à pesquisa, à formação de profissionais e ao desenvolvimento de tecnologias para a produção de pescado na Amazônia.
Para o Ministério, o fortalecimento da pesquisa é fundamental para ampliar a capacidade produtiva do setor e aumentar a competitividade do pescado brasileiro.
Durante a visita, Edipo Araujo afirmou que a aquicultura já faz parte da realidade da cadeia produtiva do pescado e defendeu o avanço da pesquisa, da inovação e do conhecimento técnico para ampliar a produção e a capacidade de competição do setor.
A agenda também reforçou a aproximação entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e as instituições de pesquisa, destacando a ciência como instrumento para impulsionar a cadeia produtiva do pescado.
A combinação entre regularização das áreas produtivas, pesquisa e desenvolvimento tecnológico aparece, assim, como parte da estratégia para ampliar a aquicultura em águas públicas e fortalecer a produção de pescado na Amazônia.
Fontes – Ministério da Pesca e Aquicultura e Feed&Food
Texto com apoio da Inteligência Artificial/Edição da Coopnews
Foto – #Aquicultura #Tambaqui
Cessão de águas da União aquicultura no Amazonas
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