A pesca esportiva representou 87% das carteiras de pesca amadora emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no mês de outubro. Das 114 licenças concedidas no período, 99 foram destinadas à modalidade esportiva, que exige a devolução do peixe vivo à água, enquanto as demais 15 autorizações contemplaram a pesca recreativa para consumo próprio. Entre maio e outubro, o órgão contabilizou 432 registros, reforçando o crescimento da atividade em polos turísticos como Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Presidente Figueiredo, Autazes, Careiro e Itacoatiara. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressalta que o cadastro digital ajuda a monitorar a demanda turística e a conscientizar os praticantes sobre as normativas ambientais. O documento pode ser emitido inteiramente pela internet, com taxas de R$ 90,38 para a categoria esportiva e R$ 119 para a recreativa, tendo validade de dois anos em todo o território amazonense.
A pesca esportiva segue como a principal demanda na emissão de licenças para pescadores amadores no Amazonas. No mês de outubro, a modalidade representou aproximadamente 87% das carteiras emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Dos 114 documentos concedidos pelo órgão estadual no período, 99 foram direcionados à prática esportiva, enquanto 15 autorizações atenderam à pesca recreativa, voltada ao consumo próprio dentro dos limites legais.
No acumulado recente, entre maio e outubro, o instituto emitiu um total de 432 carteiras, sendo 379 para a modalidade esportiva e 53 para a recreativa. A atividade movimenta intensamente a cadeia turística e de serviços em municípios como Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Presidente Figueiredo, Autazes, Careiro e Itacoatiara, gerando empregos e renda na hospedagem, no transporte e na contratação de guias especializados.
Conscientização e controle ambiental
Para o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o processo de regularização vai além da emissão de um documento burocrático, funcionando como ferramenta essencial para orientar os praticantes sobre as regras vigentes e a proteção da fauna aquática.
“Quem vai pescar precisa conhecer as regras do local, saber quais espécies são protegidas e entender o que pode ou não ser levado para casa. Ter a carteira é importante, mas ela não autoriza o descumprimento da legislação. Nosso trabalho é orientar e fiscalizar para que a pesca seja praticada de maneira responsável, respeitando a riqueza natural dos nossos rios”, pontua Picanço.
A analista ambiental Nonata Lopes, da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, reforça que o mapeamento estatístico gerado pelo cadastro permite estruturar políticas públicas adequadas para o setor. “A carteira de pesca esportiva aqui no estado do Amazonas é super importante porque retrata a demanda por pesca esportiva que temos no nosso estado. Então, isso é importante para ter o controle ambiental, é importante para gerar políticas para essas pessoas, para essas empresas que trabalham com essa atividade”, explica.
Modalidades, regras e legislação
Embora ambas pertençam à categoria de pesca amadora, as duas modalidades possuem propósitos distintos. Na pesca esportiva, o foco é o modelo “pesque e solte”, sendo obrigatória a devolução do exemplar vivo à água. Já na pesca recreativa, é permitida a retirada de pescado para consumo imediato, respeitando-se cotas de peso, tamanhos mínimos e os períodos de defeso voltados à reprodução das espécies.
A legislação estadual estabelece restrições severas. Pela Lei nº 6.647/2023, modificada pela Lei nº 7.208/2024, exemplares de tucunaré-açu, tucunaré-vazzoleri e tucunaré-pinima capturados na pesca amadora e esportiva devem ser obrigatoriamente devolvidos vivos à água, inclusive durante os períodos de defeso da espécie, conforme as condicionantes locais.
Emissão digital e fiscalização
A obtenção da carteira é simplificada e realizada por meio do portal de serviços do Ipaam (ipaam.am.gov.br), na aba de pesca e aquicultura. O documento digital possui QR code para verificação em campo e validade bienal.
Empreendimentos turísticos, como hotéis, pousadas e operadoras que utilizam embarcações de pesca, também devem manter regularizados o Certificado de Registro de Pesca (CRP) e a Licença de Operação (LO). A ausência de documentação ou o descumprimento das normas acarreta penalidades severas, com multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil para pescadores sem licença, e até R$ 100 mil para infrações graves relacionadas a locais proibidos, espécies protegidas ou captura acima das cotas permitidas.
Fonte – Agência Amazonas / Ipaam
Texto com apoio da Inteligência Artificial/Edição da Coopnews
Foto – Agência Pará
pesca esportiva no Amazonas Ipaam
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