No Brasil, segundo as estatísticas da ABRADEE e da ABRACOPEL, acontece, por dia, mais de um
acidente com eletricidade nas vias públicas, alguns tem maior repercussão na mídia e a
população toma conhecimento destes perigos, mas o técnicos do setor já conhecem esse
perigo há um bom tempo.
No início do ano de 2018 foram noticiados, na imprensa, quatro acidentes fatais de origem
elétrica em vias públicas no país. O primeiro, na virada do ano em Juquehy – litoral norte de
São Paulo – quando um jovem pisou em uma poça d’água, próximo à um poste de luz e
recebeu uma forte descarga elétrica. O segundo – amplamente divulgado na grande mídia –
um jovem estudante morreu após levar um choque em um poste de sinalização de pedestres,
na cidade de São Paulo, durante o Carnaval. O terceiro ocorreu em Jequié-BA, uma criança de
cinco anos morreu após sofrer uma descarga elétrica em um poste de metal quando ia para a
escola. O quarto, foi o do músico do Bloco AfroReggae, que morreu eletrocutado quando teria
encostado em um poste na cidade do Rio de Janeiro. Pode-se imaginar que existem outros que
ocorreram e não foram noticiados na imprensa e, por isso, não são de conhecimento público,
mas o número de acidentes conhecidos e noticiados já é suficiente para preocupar as pessoas.
E porque isso acontece? O primeiro aspecto é o descaso das autoridades com a segurança da
população e isso pode ser comprovado pela regulamentação; a ANEEL, que é o órgão
regulamentador na área elétrica, não tem um regulamento de segurança que as distribuidoras
de energia elétrica devem adotar para garantir a segurança das pessoas. As normas da ABNT,
desde quando as concessionárias eram estatais, não são aplicáveis às instalações de
distribuição públicas de energia elétrica. Se bem que do ponto de vista da eletricidade, as
regras usadas para proteger as pessoas nas instalações elétricas de consumo são eficazes. Mas,
neste caso, a adoção é completamente voluntária. O Brasil tem duas normas de instalações
elétricas: uma para baixa tensão – até 1000 volts, e uma para alta tensão – acima de 1000 volts,
que apresentam medidas que são usadas no mundo todo para garantir a segurança das
pessoas contra choques elétricos.
O atendimento às normas técnicas não irá zerar o número de acidentes, ainda existem
situações em que, por razões tecnológicas ou econômicas, não podemos acabar com o perigo,
mas podemos reduzir sensivelmente, usando adicionalmente às prescrições normativas,
medidas comportamentais por parte dos usuários das vias públicas – a população.
No Brasil, por razões econômicas, a grande maioria da distribuição pública ainda é feita com
cabos aéreos energizados nas vias públicas, não temos condições econômicas para fazer redes
subterrâneas com cabos isolados – que seriam mais seguras. É melhor levar energia para a
maior parte da população com um nível de segurança aceitável, que levar energia para poucos
a um nível melhor. Temos, portanto, que conviver com esta insegurança da melhor forma
possível. Neste caso, a segurança é garantida por meio do distanciamento do perigo – cabos
nus energizados – e é aumentada com o uso de medidas comportamentais – com ampla
divulgação na mídia. Vemos, por exemplo, as distribuidoras fazerem comerciais sobre os
perigos da rede quando as crianças soltam pipas no mês de agosto, são medidas
comportamentais como esta que melhoram a eficácia da proteção por distanciamento.
Tecnicamente, em instalações elétricas, as medidas de proteção contra choques elétricos são
divididas em dois grupos: contato direto e contato indireto. Contato direto é quando uma
pessoa toca num condutor energizado, como é o caso dos cabos nus da rede aérea. Este toque
pode ser diretamente com uma parte do corpo ou com por intermédio um elemento metálico
manipulado pela pessoa, por exemplo um tubo metálico. O contato indireto é quando uma
pessoa toca em uma parte metálica que faz parte do involucro do equipamento e este
involucro está energizado. Este invólucro fica energizado por um defeito interno de isolação de
um dos componentes da instalação. Este involucro não fica energizado normalmente.
No caso dos acidentes citados no início deste texto, todos ocorreram por choques por contato
indireto, inclusive um sem o contato físico entre a pessoa e o poste, em um dos casos foi
através de uma poça d’água. Como o perigo é invisível não há como a pessoa evita-lo e o
contato pode ser fatal, como foi nestes casos.
E o que está sendo feito para este tipo específico de acidente elétrico?
Com tanta exposição na mídia, as autoridades começam a fazer alguma coisa, no dia 14 de
março, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela, publicou no Diário Oficial do
Município o DECRETO RIO Nº 44298, que dispõe sobre a adoção de ações de prevenção contra
acidentes envolvendo descargas elétricas em logradouros públicos, e dá outras providências. O
decreto é uma boa iniciativa da cidade do Rio de Janeiro, mas apresenta algumas imprecisões
técnicas, que podem comprometer a sua eficácia. A primeira é no Art. 1º que estabelece que
“os postes metálicos que utilizem de cabos energizados no seu interior, seja para a iluminação
pública, de sinalização semafórica e de indicação de logradouro energizada, deverão contar
com revestimento de proteção contra descargas elétricas, até a altura de três metros, nas vias
com movimento regular de pedestres”. O que é isolação? Deveria ter um valor estabelecido
para a isolação, um bom valor seria 1000 volts. Esta medida deveria ser explicitada como dupla de contato limite para uma pessoa molhada.
A última pergunta é: alguém já viu no exterior um poste com uma capa isolante? Existem
postes metálicos, mas será que a solução que estamos adotando é a solução correta?
Joao Gilberto Cunha é engenheiro eletricista com mestrado pelo ITA, professor universitário,
pesquisador adjunto do Programa Espacial Brasileiro, Coordenador da Norma ABNT-NBR
14039 (Média tensão), diretor da Mi Omega Engenharia.
isolação – este é o nome usado no mundo todo para ela. A segunda imprecisão está no Art. 2º
que determina que “as praças que vierem a ser construídas ou sofrer intervenção de grande
porte deverão contar com iluminação por sistema de diodo emissor de luz (LED), com rede de
alimentação até cinquenta volts (Extra Baixa Tensão – EBT)”. Como as praças são ambientes
abertos, a extra baixa tensão está limitada a 25 volts, porque durante as chuvas, as pessoas
podem estar com as mãos e os pés molhados, e este é o valor que a norma chama de tensão de contato limite para uma pessoa molhada.
A última pergunta é: alguém já viu no exterior um poste com uma capa isolante? Existem
postes metálicos, mas será que a solução que estamos adotando é a solução correta?
Joao Gilberto Cunha é engenheiro eletricista com mestrado pelo ITA, professor universitário,
pesquisador adjunto do Programa Espacial Brasileiro, Coordenador da Norma ABNT-NBR
14039 (Média tensão), diretor da Mi Omega Engenharia.
Fonte – Abracopel
