Amazonas ganha Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

A Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) foi promulgada pela Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quarta-feira (21). De autoria do deputado Dermilson
Chagas (PEN), a PEAPO vai incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de
produção.

De acordo com o Dermilson a PEAPO foi construída com a participação de todos os setores envolvidos
e interessados no desenvolvimento da atividade, considerando as peculiaridades regionais e a série
de regras para agricultura orgânica definidas pela Lei Federal.

Dermilson explica que a legislação irá promover a adoção dos sistemas sustentáveis de produção de
alimentos, fibras e outros produtos de modo ambiental, social e economicamente responsável.

“O interesse maior é otimizar a qualidade em todos os aspectos da agricultura, do ambiente e da sua
interação com a humanidade por meio do respeito à capacidade natural das plantas, animais e
ambientes. As exigências são fortes. Começa com trato do solo, o não uso de agrotóxicos e outros
produtos químicos na cultura. Em nosso estado ainda não temos nada que regularize essa questão dos
produtos orgânicos. E a lei de minha autoria vem justamente para suprir essa omissão, reforçando e
garantido o cumprimento da Lei Federal”, disse Dermilson.

“O projeto também cria uma consciência na sociedade amazonense de que há produtos mais saudáveis e que tem potencial econômico, que possam gerar emprego e renda no interior. Há mercado para isso e
um deles é a merenda escolar. Todos nós estamos em busca de alimentos de qualidade, sem uso de
produtos químicos, então essa lei vem em favor da sociedade”, finalizou.
PEAPO

A Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) vai orientar pelo
desenvolvimento sustentável; inclusão, participação e o protagonismo social. Prioriza, também, a
preservação e a conservação dos recursos naturais, soberania, segurança alimentar e nutricional,
além de se preocupar com Equidade socioeconômica, de gênero, ética, além da diversidade cultural,
agrícola, biológica, territorial, e da paisagem.

“A Política será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, os municípios, as
organizações da sociedade civil e outras entidades privadas, no âmbito da Política Geral de
Produção Rural do Estado do Amazonas, definida pela Lei de n. 3.800, de 29 de agosto de 2012”,
ponderou Dermilson, ressaltando que todas as ações serão destinadas, prioritariamente, aos
agricultores familiares, urbanos, periurbanos, povos e comunidades tradicionais.

 

Fonte – Aleam