Amazonas vai receber mais de 30 milhões do Governo Federal através da PL de Apoio Financeiro beneficiando os 62 municípios
Com a aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada
Prefeitura, do montante total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões
para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
“Foi um gesto do presidente [da República, Michel Temer] de reconhecimento da situação dos
Municípios”, reafirmou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. O líder municipalista esteve
à frente das negociações com a presidência da República e com o Congresso Nacional, mantendo sempre
o alerta para as dificuldades enfrentadas pelos governos locais, decorrentes da difícil realidade
que se arrasta há anos.
Desde de que saiu o resultado da aprovação, a CNM tem atendido diversos gestores locais com dúvidas
em relação à data do repasse e do valor. Sobre o primeiro questionamento, a entidade esclarece que
a matéria aprovada deve ser sancionada pelo presidente da República. Já uma estimativa do montante
destinado a cada Município pode ser conferido na biblioteca on-line da Confederação, no portal
institucional da entidade. Confira.
Pauta
A reivindicação do AFM foi pauta do movimento municipalista durante o segundo semestre de 2017, e a
conquista do recurso no Executivo e, agora, no Legislativo demostra a força do municipalismo
brasileiro. Como todo avanço obtido pelos Municípios, esse novo AFM também foi resultado de forte
mobilização e pressão intensa por parte dos prefeitos, em todo o território nacional.
Inicialmente, o repasse da verba era financeira e politicamente impossível, mas movidos pela aguda
dificuldade financeira e pelo anseio de fechar as contas dentro dos princípios legais, os gestores
atuaram intensamente por essa nova conquista. No parlamento, a verba extraordinária foi aprovada
por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2018, com o objetivo de assegurar a
continuidade dos serviços públicos básicos nos Municípios.
Municipio – – Coefic FPM – 2017 – Total – Bruto e Nominal
Alvarães/1,0 – 241.222,60
Amaturá/0,8 – 192.978,08
Anamã/ 0,8 – 192.978,08
Anori/1,2 – 289.467,12
Apuí/ 1,2 – 289.467,12
Atalaia do Norte/1,2 – 289.467,12
Autazes/1,8 – 434.200,68
Barcelos/ 1,6 – 337.711,64
Barreirinha/ 1,6 – 385.956,16
Benjamin Constant/ 1,8 – 434.200,68
Beruri/1,2 – 289.467,12
Boa Vista do Ramos/ 1,2 – 289.467,12
Boca do Acre/ 1,6 – 385.956,16
Borba/ 1,8 – 434.200,68
Caapiranga/ 0,8 – 192.978,08
Canutama/ 1,0 – 241.222,60
Carauari/ 1,4 – 337.711,64
Careiro da Várzea/1,4 – 337.711,64
Careiro/ 1,6 – 385.956,16
Coari/ 2,8 – 675.423,28
Codajás/ 1,4 – 337.711,64
Eirunepé/ 1,6 – 385.956,16
Envira/ 1,2 – 289.467,12
Fonte Boa/ 1,2 – 289.467,12
Guajará/ 1,0 – 241.222,60
Humaitá/ 2,2 – 530.689,72
Ipixuna/1,4 – 337.711,64
Iranduba/2,0 – 482.445,20
Itacoatiara/3,0 – 723.667,80
Itamarati/0,6 – 144.733,56
Itapiranga/0,6 – 144.733,56
Japurá/0,6 – 144.733,56
Juruá/0,8 – 192.978,08
Jutaí/1,0 – 241.222,60
Lábrea/1,8 – 482.445,20
Manacapuru/3,0 – 723.667,80
Manaquiri/1,4 – 337.711,64
Manaus/5,4 – 9.278.350,52
Manicoré/2,2 – 530.689,72
Maraã/1,2 – 289.467,12
Maués/2,2 – 530.689,72
Nhamundá/1,2 – 289.467,12
Nova Olinda do Norte/ 1,6 – 385.956,16
Novo Airão/1,2 – 289.467,12
Novo Aripuan 1,4 – 337.711,64
Parintins/3,2 – 771.912,32
Pauini/ 1,2 – 289.467,12
Presidente Figueiredo/ 1,6 – 385.956,16
Rio Preto da Eva/1,6 – 385.956,16
Santa Isabel do Rio Negro/1,2 – 289.467,12
Santo Antônio do Içá/1,4 – 337.711,64
São Gabriel da Cachoeira/ 1,8 – 434.200,68
São Paulo de Olivença/ 1,6 – 434.200,68
São Sebastião do Uatumã/0,8 – 192.978,08
Silves/0,6 – 144.733,56
Tabatinga/2,4 – 578.934,24
Tapauá/1,2 – 289.467,12
Tefé/ 2,4 – 578.934,24
Tonantins/ 1,2 – 289.467,12
Uarini/ 0,8 – 192.978,08
Urucará/ 1,2 – 289.467,12
Urucurituba/ 1,2 – 289.467,12
Total do Amazonas – 62 30.795.406,52
Fonte – CNM