Governos municipais brasileiros podem apresentar projetos para serem financiados pela União Europeia (UE) por meio do edital Autoridades Locais: Parcerias para cidades sustentáveis 2020.
A oportunidade tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano integrado com parcerias estabelecidas entre autoridades locais dos Estados-Membros da UE e de países parceiros, em conformidade com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A chamada pretende apoiar as autoridades locais de países parceiros para que abordem o desenvolvimento urbano sustentável pela construção de capacidades e da prestação de serviços. Os intercâmbios entre pares (autoridades locais) constituem o foco dessa abordagem. As ações poderão apoiar o estabelecimento de novas parcerias ou contribuir para reforçar parcerias de longa duração e relações de cooperação.
As iniciativas propostas devem contemplar a governação urbana e pelo menos um dos outros objetivos específicos: inclusão social, ecologização das cidades e prosperidade e inovação. Além disso, os projetos devem contribuir para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, promover intercâmbios entre pares, bem como fomentar abordagens multilaterais, multissetoriais e baseada nos direitos, no domínio da cooperação e do desenvolvimento.
O edital é separado por lotes geográficos. O lote de 3 é destinado às cidades sustentáveis na América Latina e Caribe e possui orçamento disponível de 20 milhões de euros, a ser dividido pelos projetos selecionados. Autoridades locais de todo o país podem ser escolhidas. A nota conceitual do projeto pode ser apresentada até o dia 14 de abril. Clique aqui para conferir outras orientações e acessar os formulários em português.
Fonte – CNM
Foto – Divulgação
