Reflexões sociológicas da situação de desempregados no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil

Ciência e Tecnologia

REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS DA SITUAÇÃO DE DESEMPREGADOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

ANANIAS ALVES CRUZ – 1

JOHNSON PONTES DE MOURA – 2

RANNI PEREIRA SANTOS DANTAS – 3

1 – PROFESSOR ADJUNTO DOS CURSOS DE ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA E MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA E DOUTOR EM CIÊNCIAS EM FITOPATOLOGIA- USP;

2 – ENGENHEIRO QUÍMICO E MESTRE EM ENGENHARIA QUÍMICA PELA UFRN; DISCENTE DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS- UEA;

3 – Médica oftalmologista CRM PR 39762. Especialização em oftalmologia pela Clínica Oftalmológica de Pernambuco com conclusão em 2005, Fellow em Catarata e glaucoma pela Fundação Leiria de Andrade em 2006, observership em glaucoma pelo Jules Stein Eye Institute em UCLA/Califórnia/USA em 2006, Membra do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e da Academia Americana de Oftalmologia;

EMAIL: jsolar07@gmail.com

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Tomando como referência a situação do desemprego no Brasil, foi utilizada para análise a Tese da tendência decrescente da taxa de lucro de Marx no contexto atual da situação brasileira de pandemia e de desempregados.

Para a escrita das argumentações deste artigo, foi realizada uma Revisão da Literatura que retoma fundamentos da teoria econômica do sociólogo Karl Marx para considerar o real peso da Lei da Tendência da Queda da Taxa de Lucro na explicação da atual crise capitalista brasileira, tomando como referência a situação de desemprego no Brasil.

REVISÃO DA LITERATURA

Segundo a obra “O Capital” de Marx, no período em que Karl Marx escreve O Capital, ele fala da lei não como a mais importante, mas, preferentemente, como sendo de “grande importância” para a produção capitalista. A ênfase mudou claramente.

Apesar de sua indubitável relevância, dos 52 capítulos do tomo III de O Capital, apenas três são dedicados à tendência da taxa de lucro a cair. Mais uma vez, este não é propriamente o espaço que seria de se esperar para se colocar “a lei mais importante da moderna economia política”. Se Marx a considerasse como tal, teria escrito um livro inteiro sobre o tema. Em vez disso, ele em um capítulo aborda “a própria lei”, seguido por outro capítulo sobre os “fatores contrários”, e finalmente de mais um capítulo sobre “O Desenvolvimento das Contradições Internas da Lei”.

Ele explica a tendência no III tomo de O Capital através do seguinte exemplo:

“Com salários e jornada de trabalho dados, um capital variável, por exemplo, de 100, representa determinado número de trabalhadores postos em movimento; é o índice desse número. Por exemplo, sejam 100 libras esterlinas o salário para 100 trabalhadores, digamos por uma semana. Se esses 100 trabalhadores executam a mesma quantidade tanto de trabalho necessário quanto de trabalho excedente, se, por conseguinte, eles trabalham diariamente tanto tempo para si próprios, isto é, para a reprodução de seu salário, quanto para o capitalista, isto é, para a produção de mais-valia, então seu produto global seria = 200 reais e a mais-valia gerada por eles montaria a 100 libras esterlinas. A taxa de mais-valia m/v seria = 100%. Essa taxa de mais-valia se expressaria, contudo, como vimos, em taxas de lucro muito diferentes, de acordo com o diferente volume do capital constante c e, com isso, do capital global C, já que a taxa de lucro é = m/C. Sendo a taxa de mais-valia de 100%, temos:

Se c = 50, v = 100, então a taxa de lucro é = 100/150 = 66 2/3 %;

Se c = 100, v = 100, então a taxa de lucro é = 100/200 = 50%;

Se c = 200, v = 100, então a taxa de lucro é = 33 1/3%;

Se c = 300, v = 100, então a taxa de lucro é = 25%;

Se c = 400, v = 100, então a taxa de lucro é = 20%.

“A mesma taxa de mais-valia com grau constante de exploração do trabalho expressar-se-ia assim em uma taxa decrescente de lucro, porque com seu volume material cresce também, ainda que não na mesma proporção, o volume de valor do capital constante e, com isso, o do capital global” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política).

Em outras palavras, uma composição orgânica crescente de capital, assumindo-se que a taxa de exploração permanece a mesma, deve produzir uma queda na taxa de lucro. Esta tendência é permanente sob o capitalismo enquanto o sistema se expande e a produtividade do trabalho aumenta. Em outras palavras, o decréscimo relativo do capital variável em relação ao capital constante é outra expressão para uma maior produtividade do trabalho. Cada capitalista se esforça por aumentar a produtividade de sua força de trabalho, ou seja, por aumentar a quantidade produzida em dado período de tempo. Se isto é assim, por que não há uma queda permanente da taxa de lucro? Marx explica que a TTLC é uma “lei de dois gumes” que produz suas próprias tendências contrárias, que, sob certas condições, podem até mesmo resultar na elevação da taxa de lucro.

A tendência também pode produzir um declínio na taxa de lucro com um crescimento simultâneo da massa de lucro. Por exemplo, um capital de um milhão de reais a uma taxa de 40% de lucro produz 400 mil reais, mas um capital de cinco milhões de reais a 8% também produz 400 mil reais – em igualdade de condições. Embora os capitalistas se preocupem com a queda da taxa de lucro, e vão fazer de tudo para combatê-la, ela é manejável enquanto a massa de lucro está aumentando. Este é o ponto vital a entender. A massa absoluta de lucro pode continuar a crescer apesar da tendência da taxa de lucro a cair como resultado de mais elevados investimentos de capital. De forma paradoxal, as mesmas causas que produzem um crescimento na massa de lucro também produzem a tendência de declínio da taxa de lucro. No longo prazo, os capitalistas são pegos em um círculo vicioso.

Como Marx explicou: “as mesmas causas que produzem uma queda tendencial da taxa de lucro geral condicionam uma acumulação acelerada do capital e, portanto, crescimento da grandeza absoluta ou da massa global de trabalho excedente por ele apropriado (mais-valia, lucro). Como tudo na concorrência e, portanto, na consciência dos agentes da concorrência, se apresenta invertido, assim também essa lei, quero dizer, essa correlação íntima e necessária entre duas coisas que aparentam se contradizer.

Ele prossegue para acrescentar, “é evidente que, dentro das proporções acima desenvolvidas, um capitalista que disponha de grande capital obtém maior massa de lucro do que um pequeno capitalista que, aparentemente, obtém lucros elevados. O exame mais superficial da concorrência também nos mostra que, sob certas condições, quando o capitalista maior deseja ganhar espaço no mercado e suprimir os capitalistas menores, como nos tempos de crise, ele usa isto na prática, isto é, ele baixa propositadamente sua taxa de lucro para eliminar os menores da arena” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política). A tendência não significa uma queda na massa absoluta de exploração do trabalho. De fato, historicamente ela aponta para o aumento da escala de produção com uma elevação da força de trabalho e para a produção se tornar mais concentrada em menos, mas maiores unidades. A concentração de capital é de longe maior hoje do que nos tempos de Marx, mas a classe trabalhadora nunca foi antes tão numerosa. “A queda na taxa de lucro não resulta de um declínio absoluto do componente variável do capital, mas simplesmente de um declínio relativo, de seu declínio em comparação com o componente constante”

Portanto, vale ressaltar que a queda da taxa de lucro não é absoluta e aplicável para todos os períodos. Os capitalistas estão constantemente à procura de caminhos em torno dela. Na prática, a taxa de lucro não cai sempre, mas pode realmente subir durante um período de tempo considerável, como já testemunhamos nos passados trinta anos, o que não contradiz o processo como alguns dos supostos marxistas parecem temer. Devemos nos basear não somente na teoria, mas também nos fatos e em como as diferentes tendências e as tendências opostas funcionam na prática. Ela é uma tendência e não uma lei, como enfatizou Marx. “A taxa de lucro poderia até mesmo se elevar”, declara Marx, “se uma elevação na taxa de mais-valia for acompanhada de uma significativa redução no valor dos elementos do capital constante, e do capital fixo em particular” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política). Foi isto o que aconteceu nas últimas três décadas, mas isto não pode durar indefinidamente, ou “no longo prazo”, para usar as palavras exatas de Marx.

Contudo, Marx assinala que o problema é mais precisamente explicar porque a taxa não tenha caído muito mais e mais rapidamente. “Influências neutralizantes devem estar em funcionamento”, ele explica, “checando e cancelando os efeitos da lei geral e dando-lhe simplesmente o caráter de uma tendência, e é por esta razão que temos descrito a queda da taxa de lucro com uma queda tendencial” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política). Portanto, Marx também assinala que todas as leis econômicas têm a natureza de tendência, afetadas por forças que empurram em diferentes direções. Ele continua, então, para explicar os fatores que servem para contrabalançar a lei da queda da taxa de lucro e para transformá-la em uma tendência, o que, aliás, aconteceu em período recente.

Conforme a Revisão da Literatura realizada, a primeira tendência neutralizante explicada por Marx é uma mais intensa exploração do trabalho, um aumento da mais-valia relativa. Isto tem acontecido em escala massiva ao longo do último período. Na Grã-Bretanha, a indústria transformadora alcança o mesmo nível de produção com um milhão de trabalhadores a menos. Isto reflete a pressão sobre a classe trabalhadora, não somente na Grã-Bretanha, mas em todo o mundo.

A participação do trabalho na renda nacional vem declinando em todas as principais economias capitalistas (OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desde 1980. A defasagem tem sido particularmente grande nos EUA, onde a produtividade cresceu 83% entre 1973 e 2007, enquanto os salários reais médios aumentaram apenas 5%. A parte do rendimento nacional que vai para os salários caiu aos seus níveis mais baixos desde que estes registros começaram a ser feitos depois da II Guerra Mundial. A produção de mais-valia relativa é um processo de barateamento progressivo das mercadorias, com os novos produtos contendo menos valor que antes. Uma maior massa de valores de uso se expressará em um valor total menor. Alternativamente, a jornada de trabalho pode ser prolongada, resultando em maior mais-valia absoluta. A jornada semanal foi aumentada em todos os lugares no último período. A classe trabalhadora está sendo pressionada pela desqualificação profissional, pela introdução do trabalho em tempo parcial, pela produção just-in-time [Modelo de produção criado no Japão e que consiste em integrar componentes que chegam à linha de montagem com hora marcada, possibilitando que se perca o mínimo com o acúmulo de estoques e matérias-primas], pelos contratos de período curto, e outras medidas regressivas para extrair ainda mais trabalho não pago da classe trabalhadora. Se a taxa de mais-valia é aumentada, aumenta-se a massa de mais-valia, se tudo o mais permanece igual. Isto então serve para incrementar a taxa de lucro. “Isto não anula a lei geral”, ele explica. “Mas faz com que esta lei funcione mais como uma tendência, isto é, como uma lei cuja realização absoluta é postergada, atrasada e enfraquecida por fatores neutralizantes” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política).

A queda dos salários abaixo de seu valor é outro fator que serve para contrabalançar uma taxa de lucro cadente. Mais uma vez isto se tornou uma característica particularmente no mundo em desenvolvimento onde o trabalho é explorado sem limites. A exploração do trabalho feminino e de crianças faz parte deste processo. Adicionalmente, o barateamento das mercadorias, que foi uma característica importante durante o último período, serve para baratear o custo da força de trabalho.

O sociólogo Karl Marx agora em seu viés epistemológico se refere ao barateamento do capital constante como um fator chave neste processo. Se a taxa de lucro tende a cair com uma maior proporção investida em capital constante em relação ao capital variável, então um barateamento do capital constante servirá para contrabalançar a queda da taxa de lucro. A elevação da produtividade do trabalho serve para baratear o capital constante transferido ao produto na transação, apesar do aumento constante de seu volume. Dessa forma, a mesma influência que tende a causar a queda na taxa de lucro serviria para moderar esta tendência. O valor do valor constante dependeria de qual destas duas tendências é a mais forte. Se a produtividade do trabalho dobra, então o valor do capital constante se reduz à metade. Se a produtividade é mais baixa do que a elevação do valor do capital constante, haverá uma queda na taxa de lucro. Então, necessitamos ver o efeito líquido destas forças conflitantes. Na prática, contudo, nos últimos 30 anos, temos visto uma queda dramática no valor dos componentes do capital constante, especialmente com o avanço de novas tecnologias. Os preços em queda de chips de computador, por exemplo, barateou os computadores, que são parte do capital constante usados extensamente na economia. A China tem sido uma fonte de mercadorias baratas que inundam o mercado mundial. Estas mercadorias têm tomado a forma crescente do capital constante, e ajudaram a aumentar a taxa de lucro nas últimas três décadas.

O excesso relativo da população é outro fator. Podemos ver o crescimento em massa do desemprego em todos os cantos, que agora se tornou uma característica permanente. Isto serviu para rebaixar os níveis salariais e para baratear o custo da força de trabalho, através do aumento do tempo de trabalho excedente para os capitalistas. A redução dos “custos salariais” foi a principal característica do último período, enquanto os capitalistas buscavam elevar seus lucros.

O comércio externo é também um meio de baratear os elementos do capital constante bem como para introduzir mercadorias baratas no exterior, o que mais uma vez serve para reduzir o custo da força de trabalho. Foi por isto que os capitalistas no século XIX lutaram para abolir as Leis dos Cereais que impediam a importação do trigo barato que poderia reduzir o custo do pão. O custo de vida mais baixo para os trabalhadores permitiria aos capitalistas deprimir os salários, aumentando seus lucros. O comércio exterior também poderia baratear os elementos do capital constante.

O investimento de capital em países estrangeiros, onde a composição orgânica de capital é mais baixa, também renderá uma mais elevada taxa de lucro e aumentará a taxa de lucro média dos que se engajam no comércio externo. “Capitais investidos no comércio exterior podem proporcionar taxa de lucro mais elevada, porque aqui, em primeiro lugar, se concorre com mercadorias que são produzidas por outros países com menores facilidades de produção, de forma que o país mais adiantado vende suas mercadorias acima de seu valor, embora mais barato do que os países concorrentes”, explica Marx (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política). “O país privilegiado recebe mais trabalho em troca de menos”, continua Marx, uma referência aos termos desiguais do comércio. O proveito é o mesmo para os capitalistas que introduzem nova maquinaria que lhe permite vender abaixo de seus concorrentes, mas tirar um lucro excedente. Esta noção de trabalho externo barato aponta para uma teoria do imperialismo, que mais tarde foi desenvolvida por Lênin.

Em uma análise crítica, a expansão do mercado mundial (“globalização”) permitiu um aumento massivo no investimento, na produção e nas vendas. Houve um aumento massivo na exportação de capital. O colapso da União Soviética e a restauração do capitalismo na Rússia, na Europa do Leste e na China proporcionaram ao capitalismo novos mercados e áreas de exploração. Isto permitiu que cerca de dois bilhões de pessoas entrassem no mercado mundial capitalista. A “liberalização” dos países em desenvolvimento, incluindo a privatização dos serviços públicos básicos, também abriu possibilidades para novos investimentos, e todos eles permitiram aumentar a taxa de lucro durante este período.

O último ponto que Marx menciona, mas afirmando que carece de uma análise mais detalhada, é que, com o desenvolvimento do capitalismo, “uma porção do capital é considerada simplesmente juro do capital” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política). Ele entende que isto não afeta o nível da taxa geral de lucro enquanto os capitalistas estiverem satisfeitos com uma taxa de juro mais baixa, por exemplo, investimentos em ferrovias, os quais não entram na taxa geral de lucro.

No primeiro tomo de O Capital, Marx mostra como a mais-valia é produzida. Ele explica que o capitalista encontra no mercado uma mercadoria especial, que, diferentemente de todas as outras mercadorias, é fonte de valores superiores ao seu próprio valor. Esta mercadoria é a força de trabalho. Marx a definiu como o “conjunto das capacidades mentais e físicas que existem em um ser humano” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política). A compra e o uso destas “capacidades mentais e físicas”, o músculo físico e mental do processo de trabalho, constitui a exploração da classe trabalhadora. Em contraste, o trabalho – ou o processo de trabalho – é o ato que adiciona valor às matérias-primas.

Após comprar a força de trabalho por um salário destinado a manter o trabalhador ou trabalhadora e sua família, o capitalista trata de colocar suas mãos alugadas para trabalhar. Embora o trabalhador tenha um contrato para trabalhar por, digamos, oito horas, ele cobre o valor de seu salário em talvez quatro horas. Este primeiro período, Marx o descreve como tempo de trabalho necessário. Mas, uma vez coberto o valor de seu salário, ele não para de trabalhar e continua a fazê-lo até o final de seu turno de oito horas. É neste período extra que ultrapassa a parte necessária, que o trabalhador produz a mais-valia para o capitalista, e é descrito por Marx como tempo de trabalho excedente. Este é trabalho não pago e é de onde surgem os lucros do capitalista.

O valor das matérias-primas e da energia utilizadas na produção da mercadoria não cria um valor novo, simplesmente transferem o seu valor para o novo produto. Isto inclui o uso e o desgaste das máquinas, que somente de forma gradual transferem seu valor, o que é conhecido como depreciação. O trabalho (combinado à natureza) é a fonte de todo valor novo, incluindo a mais-valia. Uma fábrica com máquinas e matérias-primas, se deixada ociosa, simplesmente enferruja e eventualmente ruirá. Contudo, tão logo o trabalho humano é aplicado a estas coisas, novas mercadorias e novos valores são criados. Esta é a fonte, e a única fonte da mais-valia. Uma máquina simplesmente eleva a produtividade do trabalho humano e permite que a força de trabalho seja consumida com maior intensidade.

Todo o valor existente decorrente de trabalho anterior contido nas matérias-primas etc., é transferido para as novas mercadorias. A isto Marx chama de “trabalho morto”, em oposição ao novo valor adicionado, que Marx descreve como “trabalho vivo”. Ele compara aquele a um vampiro sugador de sangue. “Capital é trabalho morto”, explica Marx, “como um vampiro, somente vive se sugar trabalho vivo, quanto mais vive, mais trabalho suga” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política).

Portanto, segundo a epistemologia do sociólogo Karl Marx, a força motriz do capitalismo é a produção de mais-valia. O capitalista está determinado a espremer até a última gota de lucro do trabalho não pago da classe trabalhadora. Ele faz isto através de uma combinação de meios: prolongando a jornada de trabalho, aumentando a velocidade das máquinas, introduzindo máquinas poupadoras de trabalho, através da racionalização, de acordos de produtividade, de novos turnos, de estudos de tempo e movimento, servindo-se de novas tecnologias. Estes métodos tornaram-se familiares aos trabalhadores, particularmente nos últimos 30 anos, aproximadamente.

O capital total investido pelo capitalista foi considerado por Marx como se segue. O capital constituído de meios de produção, matérias-primas, energia etc., é considerado capital constante, que simplesmente transfere seu valor para as novas mercadorias. O valor que eles transferem é fixo. Entretanto, o capital representado pela força de trabalho (salários) é considerado capital variável, enquanto fonte de todo valor novo. A quantidade de valor que ele transfere não é fixa, mas expansiva. Consequentemente, o capital total pode ser representado como c + v, onde c é a parte constante e v é a variável. Segue-se que o valor total de todas as mercadorias é composto de c + v + s, onde s representa a mais-valia. Enquanto a mais-valia estiver “aprisionada” dentro da mercadoria, o capitalista somente pode realizar este valor excedente quando as mercadorias são vendidas. Dessa forma, a mais-valia é criada somente na produção, e realizada somente na troca, no mercado.

Se a jornada de trabalho é dividida entre trabalho necessário e trabalho excedente, a taxa de mais-valia é a razão entre as duas porções da jornada de trabalho. Quanto maior a porção excedente, maior a taxa. É exatamente a mesma razão entre o valor excedente e o capital variável, quer dizer s/v. Em termos simples de mais-valia é a taxa de exploração do trabalho pelo capital, ou dos trabalhadores pelo capitalista, a taxa. A classe capitalista força a classe trabalhadora a executar mais trabalho do que se requer para cobrir seus meios de subsistência, produzindo assim mais-valia.

Naturalmente, os capitalistas tentam dissimular esta exploração. Dizem que compram o trabalho dos trabalhadores em vez de sua força de trabalho. Mas isto não é verdade. Os capitalistas não empregariam trabalhadores se não pudessem obter um lucro, e o trabalho não pago dos trabalhadores é a fonte desse lucro. Enquanto a exploração era transparente sob o feudalismo, quando o servo trabalhava a terra do senhor de graça por tantos dias, sob o capitalismo, o trabalho excedente e o trabalho necessário, realizados pelo trabalhador, não se separam no tempo e no espaço. Portanto, não é tão óbvio.

“A diferença essencial entre as várias formas econômicas da sociedade, entre, por exemplo, uma sociedade baseada no trabalho escravo e uma baseada no trabalho assalariado”, explicou Marx, “descansa somente no modo pelo qual este trabalho excedente é em cada caso extraído do produtor real, o trabalhador” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política).

Naturalmente, estas categorias são rejeitadas pelos economistas burgueses, cujo papel é o de mascarar a exploração existente. Assim, os conceitos de Marx são um anátema para eles.

Através da concorrência, o capitalista é forçado a investir para produzir mercadorias mais baratas que seus rivais. O capital é, portanto, um valor autoexpansível. A acumulação é uma lei obrigatória do capitalismo. O capitalismo se tornou “acumulação para a acumulação”, como explicou Marx. “Produção para a produção”. Aquelas indústrias onde a produtividade do trabalho fica para trás da média são excluídas do negócio por aquelas que usam os métodos mais atualizados. Desta maneira, a introdução de maquinaria aumenta a produtividade do trabalho e reduz o tempo de trabalho necessário (e, através disso, aumentando o tempo de trabalho excedente). Isto permite àqueles que introduziram novas tecnologias vender seus produtos acima de seu valor individual, mas inferior ao custo médio, e, através disso, obtendo superlucros.

Esta pressão para introduzir máquinas que permitem poupar trabalho conduz, no entanto, a uma diminuição relativa do capital variável (força de trabalho) em comparação ao capital constante (meios de produção, matérias-primas etc.). Embora haja um relativo decréscimo em força de trabalho para aquele que investiu em capital constante, tal fato, no entanto, resulta em mais investimento sendo colocado ao alcance de cada trabalhador empregado. Em última instância, contudo, a quantidade de mais-valia obtida pelos capitalistas depende de duas coisas: da taxa de mais-valia e do número de trabalhadores empregados.

Evidentemente, a introdução de maquinaria tende a reduzir o número de trabalhadores e, dessa forma, muda a razão entre capital variável e capital constante, a relação entre trabalho morto e vivo. Marx descreveu este processo como uma elevação da composição orgânica de capital. Isto inevitavelmente conduz, se tudo permanece igual, a um declínio da taxa de lucro. “Daí, a aplicação de maquinaria para a produção de mais-valia”, explica Marx, “implica uma contradição que lhe é inerente” (MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política).

Marx não foi o primeiro a descobrir a tendência da taxa de lucro a cair. Os fundadores da economia política clássica, mais notavelmente Adam Smith e David Ricardo, já tinham tratado disto. Ricardo, em particular, ficou muito preocupado sobre suas implicações. Contudo, suas explicações eram deficientes e rudimentares.

“De acordo com a teoria da renda de Ricardo, a taxa de lucro tem uma tendência a cair, em consequência da acumulação de capital e do crescimento da população, porque os necessários meios de subsistência aumentam em valor, ou a agricultura se torna menos produtiva.

“Consequentemente, a acumulação tem a tendência de deter a acumulação, e a lei da queda da taxa de lucro – desde que a agricultura se torne relativamente menos produtiva enquanto se desenvolve a indústria – pende ameaçadoramente sobre a produção burguesa. Por outro lado, Adam Smith considera a queda da taxa de lucro com satisfação. A Holanda é o seu modelo. Ela obriga a maioria dos capitalistas, exceto os maiores, a empregar seu capital na indústria, em vez de viver de juros, e é, portanto, um estímulo à produção. O pavor desta tendência perniciosa assume formas tragicômicas entre os discípulos de Ricardo”.

“É uma lei que, apesar de sua simplicidade, nunca antes foi entendida e, menos ainda, conscientemente articulada”, explicou Marx. Ricardo em particular mistura taxa de mais-valia com taxa de lucro. Ele fez a queda da taxa de lucro dependente da chamada lei de rendimento decrescente da terra, o que levou Marx a gracejar, “Ele [Ricardo] foge da economia em busca de refúgio na química orgânica”.

Marx procedeu a um estudo epistemológico aprofundado desta lei – ou tendência, como ele preferia chamá-la. Em certo ponto, Marx descreve esta tendência da taxa de lucro a cair em seu livro de notas como “em todos os aspectos, a mais importante lei da economia política moderna e a mais essencial para se entender as relações mais difíceis. É a lei mais importante do ponto de vista histórico”.

Esta frase é constantemente repetida pelos entusiastas da TTLC [Tendência da Taxa de Lucro a Cair] como prova positiva de que Marx considerava este o mais importante elemento em sua teoria econômica. Contudo, esta corajosa afirmação não resiste até mesmo ao exame mais superficial. Em primeiro lugar, se Marx realmente acreditava que esta era a questão mais importante, ele certamente a teria enfatizado repetidamente. No entanto, além dos inéditos Grundrisse, a expressão só veio a ser usada novamente em outro trabalho inédito, chamado Manuscritos Econômicos de 1861-63. Estas são as únicas duas referências onde Marx usa esta expressão em todos os 50 volumes das Obras Completas de Marx e Engels.

Ela não aparece em nenhum dos trabalhos publicados e não há menção dela em nenhum dos três tomos de O Capital ou das Teorias da Mais-Valia. Sequer é mencionada na volumosa correspondência de Marx e Engels. Se Marx tivesse descoberto que a tendência da taxa de lucro a cair fosse “a mais importante lei da moderna economia política”, pode-se muito bem perguntar por que ele nunca mencionou este momento de “eureca” em qualquer carta de sua detalhada correspondência com Engels, seu colaborador mais próximo, ou a qualquer outro sobre este tema.

Os Grundrisse, uma coleção de cadernos de anotações apenas rascunhadas, somente foram publicados depois da morte de Marx. Eles contêm somente, digamos assim, um “primeiro tratamento” de suas ideias. Estas ideias ainda não estavam plenamente trabalhadas e foram escritas somente como anotações para clarificação própria. Por causa disto, Marx aparentemente se contradiz sobre a tendência da taxa de lucro a cair. Apenas poucas páginas depois de se referir à mesma como “a mais importante” lei, ele logo a descreve como “a segunda grande lei”, entre as “duas leis imediatas”.

A primeira lei é por ele descrita assim: “a mais-valia expressada como lucro sempre aparece como uma proporção menor do que a mais-valia em sua realidade imediata verdadeiramente equivale”. Ele sublinha esta frase, para salientar que a taxa de lucro é sempre menor que a taxa de mais-valia. Em consequência, “a taxa de lucro nunca expressa a verdadeira taxa de exploração do trabalho pelo capital, e sempre é uma relação muito menor” .

A cadente taxa de lucro é logo referida como a segunda grande lei. Estas aparentes contradições somente podem ser explicadas pelo fato de que os Grundrisse não eram a expressão final das teorias econômicas de Marx, mas um trabalho em realização. As ideias de Marx ainda não estavam suficientemente cristalizadas. Suas ideias finais sobre o tema foram expressas mais tarde em O Capital dentro de uma forma mais rigorosa. Mas, em O Capital, a referência a “mais importante lei da moderna economia política” é abandonada totalmente. Em outras palavras, é um comentário isolado, que foi tirado do contexto, para provar algo que não pode ser provado. Foi uma observação casual que Marx introduziu em seus escritos preparatórios de O Capital. Estes últimos representam seus pensamentos prévios sobre o tema, mais tarde modificados por ele.

Embora os Grundrisse contenham ideias muito valiosas sobre muitas questões, não podem ser considerados como representando a expressão final das teorias econômicas de Marx. Estas estão contidas em O Capital, particularmente no terceiro tomo, onde a teoria da queda da taxa de lucro é explicada com grandes minúcias e detalhes. Tirar do contexto uma consideração isolada que Marx fez em seu caderno de rascunhos e tentar elevá-la acima da versão final da teoria no terceiro tomo de O Capital não é cientificamente rigoroso ou particularmente honesto.

A queda dos salários abaixo de seu valor é outro fator que serve para contrabalançar uma taxa de lucro cadente. Mais uma vez isto se tornou uma característica particularmente no mundo em desenvolvimento onde o trabalho é explorado sem limites. A exploração do trabalho feminino e de crianças faz parte deste processo. Adicionalmente, o barateamento das mercadorias, que foi uma característica importante durante o último período, serve para baratear o custo da força de trabalho.

Marx agora se refere ao barateamento do capital constante como um fator chave neste processo. Se a taxa de lucro tende a cair com uma maior proporção investida em capital constante em relação ao capital variável, então um barateamento do capital constante servirá para contrabalançar a queda da taxa de lucro. A elevação da produtividade do trabalho serve para baratear o capital constante transferido ao produto na transação, apesar do aumento constante de seu volume. Dessa forma, a mesma influência que tende a causar a queda na taxa de lucro serviria para moderar esta tendência. O valor do valor constante dependeria de qual destas duas tendências é a mais forte. Se a produtividade do trabalho dobra, então o valor do capital constante se reduz à metade. Se a produtividade é mais baixa do que a elevação do valor do capital constante, haverá uma queda na taxa de lucro. Então, necessitamos ver o efeito líquido destas forças conflitantes. Na prática, contudo, nos últimos 30 anos, temos visto uma queda dramática no valor dos componentes do capital constante, especialmente com o avanço de novas tecnologias. Os preços em queda de chips de computador, por exemplo, barateou os computadores, que são parte do capital constante usados extensamente na economia. A China tem sido uma fonte de mercadorias baratas que inundam o mercado mundial. Estas mercadorias têm tomado a forma crescente do capital constante, e ajudaram a aumentar a taxa de lucro nas últimas três décadas.

O excesso relativo da população é outro fator. Podemos ver o crescimento em massa do desemprego em todos os cantos, que agora se tornou uma característica permanente. Isto serviu para rebaixar os níveis salariais e para baratear o custo da força de trabalho, através do aumento do tempo de trabalho excedente para os capitalistas. A redução dos “custos salariais” foi a principal característica do último período, enquanto os capitalistas buscavam elevar seus lucros.

O investimento de capital em países estrangeiros, onde a composição orgânica de capital é mais baixa, também renderá uma mais elevada taxa de lucro e aumentará a taxa de lucro média dos que se engajam no comércio externo. “Capitais investidos no comércio exterior podem proporcionar taxa de lucro mais elevada, porque aqui, em primeiro lugar, se concorre com mercadorias que são produzidas por outros países com menores facilidades de produção, de forma que o país mais adiantado vende suas mercadorias acima de seu valor, embora mais barato do que os países concorrentes”, explica Marx. “O país privilegiado recebe mais trabalho em troca de menos”, continua Marx, uma referência aos termos desiguais do comércio. O proveito é o mesmo para os capitalistas que introduzem nova maquinaria que lhe permite vender abaixo de seus concorrentes, mas tirar um lucro excedente. Esta noção de trabalho externo barato aponta para uma teoria do imperialismo, que mais tarde foi desenvolvida por Lênin.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A expansão do mercado mundial (“globalização”) permitiu um aumento massivo no investimento, na produção e nas vendas. Houve um aumento massivo na exportação de capital. O colapso da União Soviética e a restauração do capitalismo na Rússia, na Europa do Leste e na China proporcionaram ao capitalismo novos mercados e áreas de exploração. Isto permitiu que cerca de dois bilhões de pessoas entrassem no mercado mundial capitalista. A “liberalização” dos países em desenvolvimento, incluindo a privatização dos serviços públicos básicos, também abriu possibilidades para novos investimentos, e todos eles permitiram aumentar a taxa de lucro durante este período.

Adicionalmente é importante refletir que, mesmo com o volume de estudos sobre a contenção da pandemia, o Governo Federal brasileiro, na figura do Presidente da República, parece desprezar esta produção de conhecimento. Deste modo, o terceiro aspecto em análise é a formulação discursiva e prática de atores políticos sobre a experiência com pandemia no Brasil. Sistemáticos pronunciamentos presidenciais demonstram resistência à prática de isolamento domiciliar e à negação da real gravidade da epidemia, produzindo efeitos antagônicos as diretrizes dos governadores estudais. Acredita-se que estas ações discursivas confundam a compreensão da população sobre qual é a diretriz a ser adotada, implicando em falhas no isolamento social e prejuízo nas barreiras sanitárias implementadas. Em tempos, como os atuais, nos quais há evidente confusão entre uma narrativa que parte de uma opinião e uma que se baseia em evidências ou acontecimentos observáveis, a disseminação irrestrita das “fakenews” pouco contribui para um enfrentamento coletivo e racional da situação.

Reforçando esta problemática, as taxas de desocupação (incluindo desemprego) e emprego informal já estavam elevados antes mesmo do início da pandemia, com precarização da força de trabalho em geral, e feminina, em perticular28. A retirada de direitos e garantias trabalhistas, e a crescente perda do poder aquisitivo das famílias nos últimos anos, permitem pensar em um aumento difuso, porém significativo, da vulnerabilidade das populações mais pobres para o enfrentamento da pandemia.

Vale ressaltar que na ausência de tratamento e vacinas, a projeção é que até 2022 tenhamos que conviver com medidas de distanciamento físico, isolamento, máscaras, lavar as mãos com frequência e impedir aglomerações. As mudanças necessárias nesse período têm sido chamadas de “novo normal”, que requererá muitas adaptações. A disseminação do SARS-COV-2 acelerou mudanças que já vinham em curso, como trabalho em casa, compras pela internet, uso do carro, uso do celular para funções variadas, filmes e apresentações em casa. E trará muitos outros hábitos. Neste momento de crise, temos a oportunidade de mudar o sistema capitalista de produção e concentração de renda, desigualdade, destruição da natureza. Podemos lutar para reconstruir algo mais justo, onde a natureza e os povos da floresta sejam respeitados e valorizados.

Frente à impossibilidade de controle imediato da pandemia por redução de susceptíveis por meio de vacinação, as experiências mundiais apontam para a necessidade de controle da velocidade de progressão da curva por meio de medidas de isolamento físico social. Esta medida tende reduzir a necessidade de suporte ventilatório e a internação em unidades de terapia intensiva em curto espaço de tempo, adequando a necessidade à capacidade assistencial do sistema de saúde. Em contrapartida, políticas públicas sociais precisam ser repensadas no Brasil, sobretudo aquelas voltadas a proteção dos trabalhadores, investimentos no sistema de saúde e a garantia de proteção profissional.

O último ponto que Marx menciona, mas afirmando que carece de uma análise mais detalhada, é que, com o desenvolvimento do capitalismo, “uma porção do capital é considerada simplesmente juro do capital”. Ele entende que isto não afeta o nível da taxa geral de lucro enquanto os capitalistas estiverem satisfeitos com uma taxa de juro mais baixa, por exemplo, investimentos em ferrovias, os quais não entram na taxa geral de lucro.

Em outras palavras, estamos lidando apenas com uma tendência que se manifesta em toda a história do desenvolvimento capitalista. “A lei funciona, portanto, simplesmente como uma tendência, cujo efeito é decisivo somente sob certas e particulares circunstâncias e por longos períodos”, explica Marx. Dessa forma, pode haver períodos longos, mesmo décadas, em que a tendência da taxa de lucro a cair é cancelada pelas tendências neutralizadoras acima citadas. Estas podem deter todo o processo e mesmo revertê-lo, mas não indefinidamente. Eventualmente, esta tendência de queda irá se reafirmar e agir como uma barreira ao desenvolvimento do capitalismo.

Vale pontuar sobre as transformações no mundo do trabalho e em especial pela conjuntura de atual desemprego na sociedade brasileira pela reflexão da mais-valia proposta pelo sociólogo Karl Marx que, em rápidas palavras, como o trabalhador necessita ter acesso ao dinheiro para adquirir mercadorias, que são meios de sobrevivência, são valores de uso por sua utilidade, e ele não detém os meios de produção para gerar sua própria existência, ele é forçado a vender a sua força de trabalho, para ter acesso ao dinheiro, transfigurado no salário, visando a adquirir as mercadorias (casa, roupa, escola, lazer, cultura, alimentos etc.) que garantem a sua vivência. Mais-valia, portanto, é tempo de trabalho a mais que o capitalista apropria do trabalhador. E isso só ocorre porque aquele é detentor da propriedade privada que gera o meio de subsistência e existência, ou seja, as mercadorias. Mas para reproduzir o capital, o capitalista não pode investir os seus rendimentos em qualquer mercadoria, pois esse investimento tem que retornar à reprodução do capital, que são os meios de produção (maquinário, ferramentas, matéria-prima e força de trabalho), caso contrário, ele estará morrendo como capitalista. Pois, para o capitalista, ele precisa produzir “além de um valor-de-uso, quer produzir mercadoria; além de valor-de-uso, valor, e não só valor, mas também valor excedente (mais-valia)” (MARX, 2006, p. 220).

Diante do que foi exposto e observado na conjuntura social brasileira em termos de desemprego, temos que a superexploração da força de trabalho é a característica estrutural que demarca a condição dependente de um país e que sua ocorrência se dá em função da existência de mecanismos de transferência de valor entre as economias periférica e central, levando a que a mais-valia produzida na periferia seja apropriada e acumulada no centro. Isto configura uma espécie de “capitalismo incompleto” na periferia, por conta da interrupção de sua acumulação interna de capital, que só pode ser completada com a geração de mais excedente no próprio plano da produção, justamente através da superexploração do trabalho.

Com base nos argumentos explicitados, a existência de um exército industrial com a conjuntura de desemprego no Brasil, de reserva em si pode não concorrer para uma inferiorização imediata dos salários, pois mesmo em situações de diminuição do número de trabalhadores desempregados, os efeitos sobre os salários podem não levar diretamente a um aumento real, pois este irá depender, como já apontado antes, dos refluxos presentes no processo de acumulação e da correlação de forças entre as classes fundamentais. Ou seja, para Marx, “a relação de forças dos combatentes” traduz o elemento social e histórico, que é central para a análise econômica sob a ótica marxiana e faz dela toda a diferença quando comparada a análise econômica pautada em raízes formais e abstratas, pois carregado de possibilidades, o pensamento marxiano descarta o fatalismo e o imobilismo decorrentes do pessimismo. Assim, conforme Marx (apud MANDEL, 1985, p. 105),

A atualidade do pensamento marxiano, na análise quanto às inflexões provocadas pela acumulação capitalista sobre os destinos da classe trabalhadora, ratifica-se quando, apoiado em toda teia que enreda a funcionalidade da existência do exército industrial de reserva, recupera os contornos da chamada “superpopulação relativa”, sobre a qual, “[…] a população trabalhadora, ao produzir a acumulação do capital, produz, em proporções crescentes, os meios que fazem dela, relativamente, uma população supérflua. Esta é uma lei da população peculiar ao modo capitalista de produção.” (MARX, 2001, p. 734)

Mediante a ausência de informações detalhadas e completas do comportamento, da morbidade e da letalidade do Novo Coronavírus, e com a possibilidade do Sistema de Saúde não ser capaz de absorver a demanda crescente de pacientes, a opção pelo isolamento horizontal, onde toda a população que não executa atividades essenciais precisa seguir medidas de distanciamento social, é a melhor estratégia no momento. Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país.

Portanto, a partir da Revisão ampla da Literatura Científica, podemos inferir de forma crítica e epistemológica as ações para o enfrentamento da crise atual desencadeada pela Pandemia do Novo Coronavírus em alguns pilares:

1.Entender que o atual momento é marcado por enorme falta de informação e grande incerteza em relação a Covid-19. Essa incerteza se aplica à história natural da doença e sua evolução, ao impacto final no nível de saúde das pessoas e da sociedade, ao tempo que a sociedade vai ter que conviver com uma mudança radical no seu dia a dia, e aos possíveis desdobramentos sociais e econômicos consequentes à doença e às medidas que vão sendo tomadas.

Um nível de incerteza muito alto obriga gestores a rever quase que diariamente, com bases em novas informações que vão sendo acumuladas, as escolhas, políticas e ações que foram previamente determinadas. Isso torna crítica a capacidade de gerar informação detalhada, completa e confiável, em tempo real.

2.Estruturar os sistemas de saúde público e privado para que tenham a capacidade de oferecer os cuidados necessários para a população, durante o período da epidemia a após o seu término. O sistema de saúde vai ter que administrar uma enorme demanda reprimida ao término da crise da Covid-19.

3.Tomar medidas que permitam ao Sistema de Saúde atender todos os que necessitam de cuidado durante a crise da Covid-19:

3.a.Reduzir o volume da entrada simultânea de novos pacientes no Sistema de Saúde para que se consiga atender tanto aqueles com diagnóstico de Covid-19 quanto aqueles com outras doenças e problemas que não podem ter o seu cuidado postergado.

3.b.Aumentar a capacidade do Sistema de Saúde para atender com qualidade a uma demanda aumentada de pacientes, estruturando a operação de forma que ela seja segura para os profissionais de saúde, e trabalhando em iniciativas voltadas a hospitais, leitos, equipamentos como respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Recursos Humanos.

3.c.Iniciar programas de Telemedicina que vão auxiliar nos processos de diagnóstico e tratamento, permitindo que isso seja conseguido mantendo o distanciamento que protege profissionais e pacientes.

4.Iniciar uma estratégia que permita estruturar e coordenar a retomada das atividades normais do dia a dia e da economia.

5.Iniciar programas e pesquisas para avaliar as melhores estratégias de diagnóstico, prevenção, tratamento e monitoramento da COVID-19 e suas consequências.

6.Criar um programa de Informação e Inteligência que consolide todas as informações críticas que vão permitir entender a doença e suas consequências e definir as políticas e ações adequadas.

7.Trabalhar o Brasil com o detalhamento necessário por Estados ou regiões, permitindo que as ações e políticas sejam implementadas na sequencia ideal nas diferentes regiões do país, auxiliando nas estratégias de logística e transferência de recursos de uma parte do país para outra. Isso irá atenuar a compra de insumos e equipamentos de forma simultânea para todo o país, algo relevante não só pelo custo financeiro, mas também por uma possível escassez de recursos para compra que pode acontecer em diferentes momentos ao longo da crise.

8.Pesquisar na busca de Vacinas e Tratamentos que atuem sobre a Covid-19.

É indubitável concluir que, se a análise empreendida por Marx quanto à estrutura e funcionamento da ordem burguesa objetiva sempre a busca de alternativas para transformação desta mesma ordem, entender “[…] a influência que o aumento do capital tem sobre a sorte da classe trabalhadora” (MARX, 2001, p.715), nos parece fundamental para a compreensão do sentido do desemprego no modo de produção capitalista, sobretudo nos dias atuais, quando este atinge não mais os trabalhadores com baixa escolaridade e/ou qualificação para o trabalho, mas a todos independente de sua condição intelectual. Tomar a Lei Geral da Acumulação Capitalista como fundamento nos parece pertinente, sobretudo quando consideramos o desemprego, expressão da própria lógica capitalista, e não simplesmente resultado da incompetência individual.

Em suma, quanto maior for o número de trabalhadores ávidos por trabalho, crescendo com isso a demanda, mais fácil é para o capitalista a manipulação dos salários a serem pagos. Ou seja, a permanência e expansão de um exército industrial de reserva regula, de certa forma, o movimento dos salários, podendo trazê-los para níveis inferiores.

REFERÊNCIAS

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BRASIL. Agência Nacional De Vigilância Sanitária. Nota técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA: Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de Prevenção e Controle que Devem ser Adotadas Durante a Assistência aos Casos Suspeitos ou Confirmados de Infecção pelo Novo Coronavírus (2019- ncov), 30 jan. 2020a. Disponível em: Acesso em: 25 out. 2020.

MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política. O processo de produção do capital. Livro 1, V. 1. Tradução Reginaldo Sant’Anna. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

NETO, J.M. Desemprego e luta de classes: as novas determinidades do conceito marxista de exército industrial de reserva. In: TEIXEIRA, F.J.S.; OLIVEIRA, M.A. de. (orgs.)

POCHMANN, M. O Emprego na globalização. São Paulo: Boitempo, 2001.

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