Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com a secretária de Assuntos Federativos (SAF), Deborah Aroxa, para tratar de pautas da região Amazônica. A reunião ocorreu na manhã da quarta-feira, 6 de novembro, no Palácio do Planalto. Os prefeitos de Manaquiri (AM), Jair Souto, e de Guajará-Mirim (RO), Cícero Noronha, o secretário da CNM, Hudson Brito, os consultores da entidade Marcelo Barbieri e Josenir Nascimento; e as técnicas Sofia Zagallo e Thais Mendes apresentaram as demandas dos Municípios amazônicos.
A falta de destinação de recursos do Fundo Amazônia aos Entes locais e as dificuldades enfrentadas pelos Municípios de Fronteira foram as duas principais pautas em debate. O prefeito de Manaquiri, que também é tesoureiro da Confederação, alertou a secretária da SAF que, do total dos recursos do Fundo em 2018, cerca R$ 1 bilhão, apenas 1% foi destinado aos Municípios da região. “Nosso pleito aqui é que sejam redefinidos os critérios de distribuição do Fundo para possibilitar que os Municípios tenham a capacidade de captar esses recursos”, explicou o prefeito amazonense.
Além disso, a CNM pediu o apoio da SAF para pleitear uma representação municipal no Comitê Orientador do Fundo Amazônia, que atualmente só tem representantes dos governos federal e estaduais e da sociedade civil.
Municípios de Fronteiras
Outra pauta abordada, desta vez apresentada pelo prefeito de Guajará-Mirim, foram as dificuldades enfrentadas pelos Municípios que estão na faixa de fronteira. O prefeito pediu a secretária da SAF que o governo federal tenha mais sensibilidade com as pautas desses Municípios. “Se nós queremos trazer esse ‘Mais Brasil, Menos Brasília’, a gente precisa olhar para esses Municípios mais distantes. Além disso, o governo precisa estar atento às diferenças geográficas e financeiras”, alertou.
Deborah Aroxa destacou que a SAF tem recebido e olhado com atenção para as pautas apresentadas pelo movimento municipalista. “Eu vou olhar essas demandas, vamos avaliar e dou um feedback para vocês, mas sugiro que se reúnam com os ministérios competentes e me comuniquem o andamento da demanda, vamos colocar nossos técnicos para estudarem essas pautas”, disse.
Fonte – CNM
Foto -Divulgação
