A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode mudar a realidade de quem vive da reciclagem no Brasil. A proposta garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis, reconhecendo o papel essencial desses trabalhadores na gestão de resíduos nas cidades.
O projeto, de autoria da deputada Flávia Morais, determina que o poder público promova cursos técnicos voltados aos catadores. A capacitação poderá ser realizada em parceria com estados, municípios, instituições públicas de ensino e organizações da sociedade civil, ampliando o acesso à qualificação profissional.
Relatora da matéria, a deputada Geovania de Sá defendeu a aprovação na Comissão e destacou a importância dos catadores para a sustentabilidade urbana. Segundo ela, esses profissionais são protagonistas na coleta e na destinação correta de materiais recicláveis, contribuindo diretamente para um modelo mais eficiente e responsável de economia.
A relatora também chamou atenção para a necessidade de políticas que considerem a realidade social da categoria. O projeto prevê ações com foco na igualdade de gênero, reconhecendo que muitas mulheres atuam como catadoras, muitas vezes em situação de vulnerabilidade, e precisam de oportunidades de capacitação que reduzam desigualdades.
Agora, após o aval da Comissão, o projeto segue em tramitação na Câmara. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reforça a importância de investir em capacitação para fortalecer o trabalho dos catadores e ampliar o reaproveitamento de materiais recicláveis no país.
Próximos passos
Também já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – Divulgação
