A comissão responsável pela análise da proposta aprovou um programa de ecoturismo voltado ao fortalecimento das comunidades da Amazônia. O texto prevê incentivos para ampliar atividades sustentáveis, gerar renda e incentivar a preservação ambiental na região. A iniciativa também busca valorizar a cultura, os saberes tradicionais e o potencial turístico amazônico. O programa é visto como uma alternativa para estimular o desenvolvimento econômico aliado à conservação da floresta. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. A expectativa é que o projeto contribua para ampliar oportunidades e fortalecer as comunidades locais.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.
Entre as ações previstas estão:
o incentivo a práticas de baixo impacto,
o apoio à divulgação da gastronomia regional e
o estímulo ao uso de energia renovável na infraestrutura turística.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), que reúne o conteúdo do Projeto de Lei 6156/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e outros três apensados.
A nova política estabelece a criação dos selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia” para certificar empresas e profissionais que adotem práticas responsáveis e valorizem a cultura local.
Além disso, prevê o pagamento de uma bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação em áreas como hospitalidade e primeiros socorros.
A proposta também estimula investimentos em infraestrutura turística que priorize o uso de fontes renováveis de energia e o manejo adequado de resíduos, conforme a regulamentação do governo federal.
Para a relatora, o Programa Ecoturismo Amazônico fortalece o protagonismo das comunidades locais na gestão do turismo. “A proposta contribui não só para a geração de emprego e renda, mas também para a conservação do patrimônio cultural e ambiental”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Texto com apoio da Inteligência Artificial/ Edição da Coopnews
Foto – Divulgação
