A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de lei 4379/24, que cria uma estratégia nacional de cuidado integral para pessoas idosas. A proposta busca garantir mais saúde, qualidade de vida e respeito às diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento.
O projeto de lei estabelece diretrizes para combater a discriminação, fortalecer a participação das pessoas idosas na comunidade e ampliar ações de prevenção de doenças crônicas. A proposta também prevê protocolos de cuidados integrados e de longo prazo, com foco na manutenção da autonomia e da capacidade funcional.
A relatora da proposta, a deputada Juliana Cardoso, destacou que o Brasil envelhece em ritmo acelerado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que a população com 60 anos ou mais saltou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, chegando a 33 milhões de pessoas.
De autoria do deputado Luiz Couto, o projeto de lei é apontado como socialmente relevante por estruturar uma política pública articulada entre diferentes setores. A proposta amplia o olhar sobre o envelhecimento e integra saúde, aspectos sociais e direitos humanos em um mesmo caminho.
Cuidar das pessoas idosas hoje é preparar o Brasil para o futuro que já começou.
Implementação
A execução da nova estratégia deverá ser coordenada de forma conjunta pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A intenção é que o modelo de governança e financiamento assegure que a rede de apoio familiar e comunitária seja valorizada.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – Câmara do deputados
