A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, realiza duas audiência públicas na próxima semana.
A primeira, nesta quarta-feira (4), vai debater a “Facilitação de investimentos em startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios”. O encontro foi pedido pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), um dos autores da proposta.
Foram convidados para o debate:
– Fabiana Kalil Fagundes Cardoso, representante da Endevour Brasil;
– Renata Zanuto, representante do Cubo Itaú;
– representante da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital.
Na quinta-feira (5), a comissão especial ouvirá o sócio da NBF Advogados, Tomas Neiva; o coordenador do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), Luiz Eugenio Figueiredo; a pesquisadora do Observatório da Inovação e Competitividade da Universidade de São Paulo (IEA/USP), Gabriela Capobianco Palhares; e representante da Comissão de Valores mobiliários (CVM).
Fonte – Agência Câmara
Foto – Divulgação
