Em mais uma vitória para o cooperativismo de infraestrutura, o Congresso Nacional concluiu, nesta quinta-feira (30), a votação da Medida Provisória 1304/2025, que trata da reforma do setor elétrico, sem incluir o trecho que extinguia a subvenção por baixa densidade de carga — proposta originalmente pelo Ministério da Fazenda.
A exclusão desse ponto, que colocava em risco a sobrevivência das cooperativas de energia, foi resultado de uma forte mobilização do Sistema OCB, com o apoio decisivo dos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (INFRACOOP) e das Organizações Estaduais.
A proposta da Fazenda previa o fim gradual, em até quatro anos, da subvenção que beneficia concessionárias de pequeno porte e cooperativas permissionárias que operam em áreas rurais e de baixa densidade populacional, regiões onde é necessário manter extensas redes para atender poucos consumidores.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o resultado é uma vitória coletiva e reafirma a importância do diálogo permanente com o Parlamento. “As cooperativas de energia cumprem um papel essencial na inclusão energética e no desenvolvimento regional. A manutenção da subvenção é um reconhecimento de que esse modelo funciona, garante tarifas acessíveis e leva qualidade de vida ao interior do Brasil. Essa conquista é fruto da união do movimento cooperativista e da sensibilidade dos parlamentares que compreenderam a relevância do tema”, destacou.
A articulação em torno da MP foi conduzida pelo Sistema OCB desde a apresentação do texto original, em diálogo constante com o relator, senador Eduardo Braga (AM), e com lideranças parlamentares. A atuação conjunta da Frencoop e da Infracoop foi decisiva para sensibilizar o Congresso quanto aos impactos negativos da proposta do Ministério da Fazenda.
O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, foi um ator-chave na atuação em prol do cooperativismo junto ao relator da Medida Provisória. Jardim ressaltou que o resultado mostra a força do cooperativismo quando há mobilização e clareza técnica. “O texto aprovado respeita as especificidades das cooperativas de energia e mantém um instrumento fundamental para o equilíbrio econômico e a inclusão energética. Essa é uma vitória de todos que acreditam em um Brasil mais justo e conectado”, afirmou.
O apoio expressivo da Frencoop, da Infracoop e das Organizações Estaduais fortaleceu a mobilização e garantiu que as especificidades das cooperativas fossem respeitadas no texto final. Entre os parlamentares que estiveram à frente das negociações, e foram fundamentais na defesa do setor durante as discussões, estão a deputada Geovania de Sá (SC), os deputados Heitor Schuch (RS), Tião Medeiros (PR), Bohn Gass (RS) e Covatti Filho (RS), além dos senadores, Luis Carlos Heinze (RS) e Esperidião Amin (SC).
Além da subvenção por baixa densidade, a MP 1304 aborda outros pontos da reforma do setor elétrico, como o Encargo de Complemento de Recursos e as exceções na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O Sistema OCB continuará acompanhando de perto os desdobramentos do tema.
Fonte – OCB
Foto – Divulgação/OCB
