Ampliar a articulação entre municípios, Estados e União é determinante para elevar a qualidade da educação infantil no Brasil e transformar diretrizes em políticas efetivas na educação básica. O tema esteve no centro do 3º Simpósio Internacional de Educação Infantil, realizado no dia 10 de setembro no auditório do Centro de Difusão Internacional da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, com participação de especialistas nacionais e internacionais. Durante o encontro, painelistas discutiram como superar a competição entre entes federativos e a descontinuidade de políticas após trocas de gestão, apostando na cooperação e na corresponsabilidade entre Estado, famílias e sociedade. Entre os participantes estiveram Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP; Maria Helena Guimarães de Castro, titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliação Educacional; Izolda Cela, diretora da Associação Bem Comum; e Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).
Ampliar a articulação entre municípios, Estados e União é determinante para a melhoria da qualidade da educação infantil no Brasil, e os desafios para transformar diretrizes em ações concretas nesta etapa da educação básica demandam um fortalecimento da cooperação entre todos os setores. O tema foi debatido por especialistas do Brasil e de outros países no dia 10 de setembro, no auditório do Centro de Difusão Internacional da USP, no campus da capital, durante o 3º Simpósio Internacional de Educação Infantil.
Mediador de um dos painéis do simpósio, Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, enfatizou a importância da corresponsabilidade entre Estado, sociedade e famílias para construir políticas públicas sólidas na educação infantil.
“Vemos municípios que poderiam colaborar, mas competem entre si; ou então uma desconstrução total de políticas após mudanças de governo. Precisamos tratar essas clivagens e agir de forma mais conjunta. Se temos instrumentos de financiamento da educação que são cumpridos independentemente de governos, podemos fazer o mesmo para o regime de colaboração, com mecanismos que funcionem pelo bem comum”, afirmou Mozart Neves Ramos.
Para Maria Helena Guimarães de Castro, titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliação Educacional e palestrante do mesmo painel, já existem diretrizes e documentos que definem claramente a identidade e as especificidades da educação infantil, oferecendo bases relevantes para a atuação pública. Segundo ela, o principal desafio agora é tirar essas orientações do papel e efetivar políticas concretas.
“É aí que entra o regime de colaboração, criando uma base institucional para definir as responsabilidades de cada ente. A União coordena, formula, distribui e supervisiona; os Estados apoiam, do ponto de vista técnico, especialmente a realização de diagnósticos, formações e produção de materiais pedagógicos; e os municípios são os principais executores, que implementam as políticas da educação infantil”, defendeu Maria Helena.
Ela observou que, historicamente, os Estados não se dedicavam a essa etapa, mas diante da grande desigualdade de capacidade entre os municípios, o apoio estadual é indispensável para assegurar qualidade em todos eles.
Bases para a colaboração
Maria Helena apontou que a maioria dos municípios não reúne condições adequadas para realizar formações de qualidade por conta própria e que os Estados ainda têm uma dívida de colaboração efetiva nessa frente. Na avaliação dela, é necessário construir espaços para pactuar objetivos, recursos e ações conjuntas, além de estruturar uma governança que acompanhe a implementação — algo que já vem ocorrendo em algumas localidades.
A palestrante também destacou que o Ministério da Educação (MEC) deve propor mudanças na formação inicial de professores e instituir um sistema de avaliação da qualidade da educação infantil que vá além da análise da oferta, contemplando observações de processos, interações e demais dimensões do desenvolvimento de bebês e crianças.
A diretora da Associação Bem Comum, Izolda Cela, também presente no painel, afirmou que a relação entre Estados e municípios tem potencial para ampliar a qualidade da educação infantil no país.
“Respeitando as competências de cada ente, esse movimento de cooperação permite um crescimento equitativo, sem deixar nenhum município mais para trás. Mas os Estados precisam se posicionar nesse lugar de corresponsabilidade”, defendeu Izolda.
Para ela, a colaboração exige uma abordagem sistêmica e uma estrutura organizacional adequada. “Não adianta só ter boas intenções e discursos defensáveis, é preciso ter ações. Com uma agenda de compromissos claros, metas objetivas e definição de prioridades, é possível ter alinhamento de todos os municípios e instituições. Com isenção de política partidária, é possível gerar confiança e ter mais força de adesão e engajamento”, ressaltou.
Izolda acrescentou que essa abordagem sistêmica deve incluir frentes como programas de parentalidade positiva e troca de boas práticas voltadas à garantia dos direitos das crianças em múltiplas dimensões, incluindo desenvolvimento socioemocional, funções executivas, numeração e literacia emergentes.
Avaliação e regime de colaboração
Como comentarista do painel, Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), reforçou que a implementação do regime de colaboração exige ajustes práticos.
“A norma está posta, mas se a gente não passar a pensar o Brasil como um sistema nacional, se não conseguir de fato sentar com o outro e dialogar, não vamos conseguir mudar. A gente precisa de coesão e coerência, entre o que a gente declara e o que a gente faz, e também criar condições nas arenas onde se fazem as escolhas”, afirmou.
Entre os pontos de atenção destacados por ele está o amadurecimento do debate sobre avaliação na educação infantil, esclarecendo que o foco não é avaliar as crianças, mas verificar se os sistemas estão cumprindo o seu papel e subsidiar políticas guiadas por valores e evidências.
Fonte – Jornal da USP
Texto com apoio da Inteligência Artificial/Edição da Coopnews
Foto – Divulgação/Fundação Bracell/Avocado Mídia
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