A atual formação dos partidos no Congresso ocasiona um “tipo de restrição à eleição dos candidatos”. Na nova configuração da casa, os partidos que não receberem uma quantidade mínima de votos não elegem ninguém, a partir do chamado quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis, a chamada cláusula de barreira. Também o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo encontra desafios, em função da formação do presidencialismo de coalizão, a proibição das coligações e a criação de federações partidárias e o fim do financiamento empresarial direto.
Na visão do professor Glauco Peres da Silva, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, isso faz com que “partidos com votações muito baixas não consigam eleger representantes”. O fato, somado ao fim das coligações nas eleições proporcionais, força os partidos a terem um mandato inteiro em uma federação. Esse esquema permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada, como uma única bancada, o que, para ele, também “tem restringido as projeções no número dos partidos para a eleição deste ano”.
Representatividade no parlamento
O Brasil é um país com o maior número de partidos eleitos no Congresso e, mesmo assim, para os eleitores os que configuram as bancadas são sempre os mesmos: “Ele [eleitor] não distingue qual é o programa de partido diante do outro”, complementa Peres da Silva. O professor também adiciona dizendo que há um número expressivo de demanda de partidos, em função de uma carência de representação dos eleitores.
Na opinião dele, esse problema é resultado de um “fracionamento de uma mesma elite”, ao serem deixados de lado os interesses mútuos da sociedade. No quadro retratado, o ideal seria que essas mudanças observadas deixassem de lado disputas de negociação entre partidos fazendo com que eles tenham mais acesso às demandas da população, ou mesmo que a população tenha mais acesso aos projetos.
Além disso, em contrapartida ao aumento no número de partidos, houve uma redução nos projetos do Executivo na pauta de votações e negociações com lideranças no parlamento. Antes, as lideranças do Congresso conseguiam, a partir de uma troca de apoios, caminhar com os projetos discutidos. O que se observa no atual momento é um processo “muito mais moroso”, resultante de uma política individual, em que se negocia diretamente com cada parlamentar enfraquecendo os partidos.
Fonte – USP
Foto – Divulgação
