Delegados Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDA/Sead) e coordenadores das Unidades Técnicas Estaduais (UTEs) dos 22 estados e Distrito Federal, onde o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é executado, estão participando de uma Oficina Técnica de Capacitação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O ojetivo do evento que aconteceu em Fortaleza (CE), foi definir metas e estratégias para a retomada nacional do programa prevista para a segunda quinzena de maio.
Na oficina foi discutido os procedimentos operacionais que constam no Regulamento Operativo, aprovado pela Resolução 120, de 26/04/18. O evento propós ainda, o nivelamento dos instrumentos de gestão e das informações sobre as mudanças ocorridas no PNCF relativas ao novo fluxo, a elegibilidade, o monitoramento e acompanhamento das propostas, a difusão do programa, as vistorias do imóvel, a adequação do sistema gerencial, entre outras.
“Com a oficina mostrou a necessidade de universalizar as informações, capacitando os gestores das DFDAs e UTEs, que executam o programa nos estados, para que sejam retomadas, com qualidade, as contratações das propostas de Crédito Fundiário em todo o país”, diz a subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, Raquel Santori.
Participaram da abertura do evento, a subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, Raquel Santori; o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz; o superintendente do INCRA, Marcos Cals; o coordenador-geral da Condef/Sead, Carlos Astolfo Caetano; o delegado federal do Ceará, Rosilônio Magalhães; e a coordenadora da UTE/MS, Tania Minussi.
Integrando esforços
Para a coordenadora da UTE da Bahia, Isabel Oliveira, a oficina trouxe mais que conhecimento, ela marcou um novo momento para o Crédito Fundiário. “Retomamos o PNCF com outro perfil. Com a inclusão das DFDAs na operacionalização do programa passaremos a ter uma gestão mais integrada, com uma maior ingerência do gestor nacional e o compartilhamento das responsabilidades do início ao fim do processo, permitindo resultados mais efetivos dessa importante política”, completou.
O delegado do Ceará, Roselônio Magalhães, considerou de suma importância a oficina para a qualificação do programa no momento da retomada. “Entender as novas regras do PNCF e as adequações no processo de operacionalização vai permitir que o trabalho seja executado com mais eficácia, atendendo melhor os agricultores familiares que vão acessar o Crédito Fundiário.
As novas condições do PNCF
Recentemente o PNCF passou por mudanças significativas, entre elas estão a ampliação dos tetos de financiamento, renda e patrimônio; a regionalização e adequação das linhas de acesso; e o prazo para pagamento da terra, que agora é de 25 anos.
Com o foco na regionalização e numa melhor qualificação das propostas, o novo formato do PNCF vai possibilitar que mais agricultores familiares tenham acesso à terra por meio do programa.
Fonte – MDA
