Um estudo do IBGE revelou que 49% dos municípios brasileiros não tinham, em 2024, um órgão gestor responsável pela segurança alimentar e nutricional. O dado expõe a falta de uma estrutura pública dedicada ao tema. Para o pesquisador Marcos Anderson Lucas da Silva, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, essa ausência favorece o avanço dos chamados desertos alimentares no país.
Desertos alimentares são áreas em que existe difícil acesso a alimentos saudáveis. “Os desertos surgem a partir da combinação de desigualdade social, planejamento urbano inadequado e ausência de políticas públicas. No Brasil, eles aparecem em regiões mais afastadas do centro urbano, onde os moradores precisam percorrer longas distâncias para chegar a um local que venda alimentos saudáveis, enquanto em áreas urbanas isso ocorre em bairros periféricos de baixa renda, além de ocorrerem também em municípios pequenos, onde não há incentivos para feiras, mercados públicos, produção local ou rede de abastecimento de alimentos”, comenta Lucas da Silva.
falta de órgão gestor
A ausência impacta diretamente a vida da população, que terá dificuldades em manter sua segurança alimentar. O pesquisador afirma que “o dado do IBGE é alarmante, porque, sem um órgão gestor, não há uma coordenação, planejamento nem continuidade das políticas públicas de segurança alimentar. Na prática, isso significa menos feiras, menos incentivo à agricultura familiar, menos equipamentos públicos, como restaurantes públicos e cozinhas comunitárias solidárias, o que facilita diretamente o crescimento dos desertos alimentares”.
“O território fica entregue geralmente aos grandes varejistas de alimentos, que procuram principalmente a lucratividade e coloca os locais de aquisição de alimentos em locais mais estratégicos, que favoreçam a maior venda para eles. Por conta disso, sem o Estado, não há uma garantia de acesso justo à alimentação saudável. Esse fato amplia as desigualdades, afeta a saúde da população e aumenta também o risco de várias doenças, como obesidade, diabetes e hipertensão por conta do alto consumo de ultraprocessados”, acrescenta.
Soluções para a situação
O combate aos desertos alimentares deve ser feito pelo Estado, que tem o dever de garantir o direito constitucional da segurança alimentar. Lucas da Silva explica: “Do ponto de vista do Estado, as soluções passam pela criação de órgãos gestores, aprovação de leis municipais de segurança alimentar, implantação de planos municipais, investimentos em feiras livres, mercados públicos, compras da agricultura familiar para as escolas e equipamentos públicos. Além de políticas de transporte e abastecimento para melhorar o acesso a esses alimentos. Quando o poder público é ausente, a população acaba criando soluções locais, como hortas comunitárias, corporativas, feiras organizadas por associações, compras coletivas e redes solidárias. Essas iniciativas são importantes, mas não substituem a responsabilidade do Estado. É importante destacar que essas ações atuam de forma emergencial enquanto a política pública é estrutural”.
O pesquisador finaliza falando sobre a importância das soluções propostas pela sociedade. “Os projetos sociais são fundamentais como estratégias de mitigação, especialmente em territórios de vulnerabilidade. Eles ajudam a reduzir a insegurança alimentar, promovem a educação nutricional, fortalecem a produção local e criam redes de solidariedade. Porém, é importante destacar que eles não podem ser a única solução para isso, porque os projetos sociais dependem de financiamento institucional, de voluntariado e de algumas parcerias que tornam a continuidade deles incerta, dependendo do cenário social local.”
Fonte – USP
Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil
