O Senado pode isentar do IPI o maquinário adquirido por agricultores familiares.
Proposta nesse sentido, que está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), determina que o benefício acontecerá apenas para equipamentos fabricados no Brasil ou demais países do Mercosul (PL 2.505/2019).
A medida deve beneficiar de acordo com ados do IBGE (2017) 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil, ou seja, 3,9 milhões de propriedades são classificadas como da agricultura familiar e correspondem a 23% da área de todos os estabelecimentos rurais do país.
No Amazonas, 90% dos produtores rurais são classificados como agricultores familiares, os dados são do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas). Em 2019, eram 42.334 produtores rurais. Desse total, 33.244 são agricultores, 6.395 criadores, 2.012 pescadores e 683 extrativistas. Entre os agricultores familiares, 25.125 são homens, 15.587 mulheres e 707 são jovens. Os dados foram reássados pelo Relatório de Atividades Trimestral (RAT) do Idam.
Fonte – Senado
Edição – Coopnews
Foto – Divulgação
