Milhares de empreendedores brasileiros vivem hoje um dilema: crescer ou permanecer no Simples Nacional? Com limites de faturamento congelados desde 2018, a inflação acabou empurrando muitos pequenos negócios para fora do regime simplificado, mesmo sem lucro real. Agora, uma proposta estratégica no Congresso quer atualizar esses valores para garantir que o empreendedorismo ganhe fôlego, o comércio se fortaleça e novas vagas de emprego sejam geradas sem o medo de punições tributárias.
O cenário atual para quem toca um pequeno negócio no Brasil parece um jogo com regras desatualizadas. Imagine que sua empresa cresceu no papel apenas para acompanhar a inflação, mas, por causa disso, você é expulso do regime tributário simplificado. É exatamente essa “distorção” que o setor produtivo quer corrigir com a atualização dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional.
Para líderes do setor, como Marcio Luiz Blazius, da ACIC, manter os valores atuais é como não atualizar a tabela do Imposto de Renda: o governo acaba arrecadando mais em cima de quem não teve um ganho real de renda. Essa mudança é vista como um passo fundamental para reduzir a informalidade e dar segurança para o empreendedorismo brasileiro prosperar.
O freio invisível que trava o comércio e o emprego
Hoje, existe uma espécie de “trava artificial” na economia. Quando um empresário do comércio ou de serviços chega perto do teto de faturamento, ele muitas vezes pensa duas vezes antes de expandir. O medo de sair do Simples e cair em uma carga tributária muito maior acaba impedindo a abertura de novas unidades, a compra de mais mercadorias e, principalmente, a criação de novos postos de emprego.
O deputado Diego Garcia reforça que essa falta de atualização acaba punindo quem tenta crescer, forçando empresas a escolherem entre o nanismo empresarial ou a perigosa volta para a informalidade. Se a regra não mudar, o sucesso de uma venda pode, ironicamente, decretar o fim da atividade por conta dos novos custos.
O que pode mudar na prática (e no seu bolso)
A boa notícia é que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 está ganhando velocidade no Congresso. A proposta inicial prevê que o limite de faturamento anual do MEI suba para R$ 130 mil, permitindo ainda a contratação de até dois empregados — um alívio direto para quem precisa de ajuda para operar.
Mas o setor produtivo quer ir além para garantir que o empreendedorismo não seja sufocado. Entidades defendem que o teto do MEI chegue a R144,9mil,enquantoasmicroempresaspoderiamfaturarat e R 869,4 mil e as empresas de pequeno porte até R$ 8,69 milhões . O relator do texto, deputado Jorge Goetten, já deu sinais positivos para essas reivindicações.
Modernização necessária para evitar o retrocesso
O Simples Nacional foi criado para ser o motor da formalização no Brasil, reunindo vários impostos em uma única guia. Porém, com valores fixos desde 2018, o sistema começou a perder sua função original. Sem essa atualização, o risco é um “êxodo” de empresas para fora da legalidade, o que prejudica a arrecadação do estado e a estabilidade do trabalhador.
Como destaca Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, conscientizar os políticos sobre essa urgência é vital. Afinal, simplificar a vida de quem gera emprego e movimenta o comércio local não é um benefício apenas para o empresário, mas um investimento no crescimento de todo o país.
Fonte – Brasil 61
Texto com apoio da Inteligência Artificial/ Redação e edição da Coopnews
Foto – Lenilson Santos/Floresta
