A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou R$ 371.392,58 para extrativistas de borracha natural, cacau, andiroba e piaçava do Amazonas, ao longo do ano de 2017. O benefício foi concedido como complemento pela venda dos produtos a preços abaixo dos valores de referência do governo federal. A subvenção foi concedida no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A ação beneficiou cerca de 80 extrativistas individuais e associações dos municípios de Barcelos, Canutama, Coari, Codajás, Eirunepé, Lábrea, Manicoré e Pauní.
A PGPM-Bio garante preço mínimo para 15 produtos da sociobiodiversidade, visando garantir remuneração justa ao extrativista. Quando o preço de mercado está abaixo do fixado pelo governo federal, a Conab paga a diferença para os produtores que comprovam a venda do produto extrativo por valor abaixo do mínimo. A política é executada com recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O objetivo desta política pública é assegurar renda às populações que ocupam e utilizam territórios e recursos naturais como meio para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, por meio de conhecimentos, inovações e aprendizados transmitidos pela tradição. Simultaneamente, a PGPM-Bio incentiva a proteção ao meio ambiente.
Fonte – Conab
