Presidente da Frencoop no Amazonas defende a isenção de IPVA para os ônibus executivos e alternativos

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A isenção do IPVA para os ônibus executivos e alternativos da frota gerida por cooperativas de transporte, foi defendida hoje (20) pelo deputado Luiz Castro (Rede), dentro do projeto de lei do Governo que autoriza a dispensa do imposto para as empresas do sistema de transporte coletivo de Manaus. O projeto levantou polêmica e a votação acabou sendo transferida para amanhã (21), última sessão parlamentar deste ano.

Enviado pelo Executivo, o projeto originalmente previa a concessão de isenção do IPVA por até 10 anos, a partir de 2018, mas diante do acirramento da discussão, uma emenda da bancada de situação reduziu o período da dispensa do imposto para quatro anos.

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), o deputado Luiz Castro afirmou que a isenção deve ser estendida ao transporte executivo e alternativo, conforme prevê emenda apresentada pela deputada Alessandra Campelo (PMDB).

“Não dá para isentar apenas as grandes empresas do transporte coletivo de Manaus, que já recebem benefícios, enquanto os pequemos empresários das cooperativas de transporte, que cumprem com os seus deveres tributários pagando o IPVA em dia, não são contemplados”, destacou Luiz Castro.

Contrária à isenção do IPVA para as cooperativas de transporte, a bancada de situação alega que os micro ônibus e alternativos se encontram em situação ilegal, por isso não teriam direito à dispensa do imposto.

Luiz Castro disse que as cooperativas de transporte estão legalizadas com concessões temporárias e afirmou que se empenhará para garantir a inclusão dos executivos e alternativos por meio de uma emenda coletiva.

O deputado conclamou os deputados a apoiarem a proposta, a fim de que não se pratique uma injustiça contra as cooperativas que prestam um serviço essencial à população dos bairros de Manaus, que precisam de transporte.

Por pedido de vista, feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) e aprovado por 13 votos a dez, a votação do projeto foi transferida para esta quinta-feira. Serafim alertou ainda para a falta de contrapartida no projeto do Executivo, a respeito da tarifa de ônibus, exemplificou.

 

Fonte – Aleam

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