Mapa reconhece o Amazonas e mais quatro estados como livres de febre aftosa sem vacinação

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 52, que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Foram reconhecidas também regiões do Amazonas (Apuí, Boca do Acre, Canutama, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Itamarati, Ipixuna, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Pauini e parte do município de Tapauá) e do Mato Grosso, composta pelo município de Rondolândia e partes de Aripuanã, Colniza, Comodoro e Juína.

Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Com o reconhecimento nacional, a ministra Tereza Cristina ressalta que os estados terão a oportunidade de ampliar a participação no mercado internacional. “Mais de 40 milhões de cabeças estarão prontas para exportação para mercados mais exigentes. O Brasil já é livre de aftosa com vacinação, mas esse bloco será livre sem vacinação. E isso deve melhorar o valor dos produtos desses locais para exportar para mercados como Japão, Coreia do Sul, que são mais exigentes e que não aceitam a carne bovina vacinada”, disse.

Amazonas

O reconhecimento vai auxiliar 13 municípios amazonenses e parte de Tapauá. Agora, eles estão aptos a comercializar bovinos e bubalinos para todos os estados do Brasil, exceto Santa Catarina, que exige o reconhecimento internacional, previsto para o próximo ano.

Os 13 municípios detêm mais de 65% do rebanho do Amazonas. Ao todo, são 1.020.096 cabeças de gado, entre bovinos e bubalinos.

Com a proposta de ser executado até 2026, o Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa visa a proteção do patrimônio pecuário nacional. A suspensão da imunização nos 49 municípios amazonenses que compõem o Bloco II está prevista para 2022.

Postos de fiscalização no Amazonas

O Estado tem, atualmente, sete postos de fiscalização: no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus; em Jundiá (Roraima); e em Parintins, Humaitá, Manicoré, Apuí e Novo Aripuanã. Os três últimos, localizados de maneira estratégica, foram implantados neste ano para impedir o trânsito de animais vacinados para dentro da área delimitada que inclui 13 municípios do sul e do sudoeste do Amazonas, integrantes do Bloco I.

O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

“O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE [Organização Mundial de Saúde Animal]. A expectativa é de termos esse reconhecimento pela organização em maio de 2021 para esses estados”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes. De acordo com o diretor, o Mapa encaminha nesta sexta-feira o pleito brasileiro à OIE para o reconhecimento internacional. Esses estados passarão por uma rigorosa avaliação por profissionais indicados pela organização.

Atualmente, no Brasil, apenas Santa Catarina possui a certificação internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação. Com isso, o ingresso de animais e produtos de risco para febre aftosa desses seis estados em Santa Catarina deve obedecer às diretrizes definidas para origem em zona livre de febre aftosa com vacinação, até o reconhecimento pela OIE como zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

A norma entra em vigor no dia 1º de setembro.

Fonte – Mapa/Adaf

Edição – Coopnews

Foto – Divulgação

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