No Amazonas – Agricultores familiares receberam orientações de como participar de compras públicas

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Na terça-feira (27), os agricultores familiares da capital do Amazonas conheceram melhor as regras para participar dos programas e políticas públicas executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Técnicos da empresa participram do Seminário sobe Compras Governamentais para Agricultura Familiar realizado na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Manaus.

A oportunidade participaram também os pequenos criadores de animais e extrativistas que conheceram os programas de apoio a sua atividade. Entre as ferramentas existentes, o destaque é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com cinco modalidades distintas, sendo a principal a de Compra com Doação Simultânea (CDS), que tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção.

Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Já os criadores podem contar com o Programa de Vendas em Balcão (ProVB), que oferta milho a preço de mercado atacadista para uso na ração animal. A produção extrativa tem como auxílio a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), um instrumento de incentivo econômico que complementa o valor obtido com a comercialização, desde que seja comprovada uma venda por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.

O evento foi o último realizado na capital do estado que integra o projeto de Compras Governamentais Municipais do Estado do Amazonas. A partir da iniciativa, o Sebrae investiu cerca de R$ 3,6 milhões para o desenvolvimento de atividades com o objetivo de alavancar a participação da agricultura familiar e dos pequenos negócios nas compras públicas do estado do Amazonas e municípios. A Conab participou, contribuindo assim com o crescimento e desenvolvimento da economia local.

Ao todo, seis municípios amazonenses (Manaus, Tefé, Benjamim Constant, Tabatinga e Manacapuru) receberam encontros com técnicos da Companhia, além da realização de oficina durante o VIII Fomenta Nacional, em Brasília. A expectativa é que um evento similar seja realizado em Manacapuru.

Fonte – Conab

Foto – Divulgação