As escolas são espaços fundamentais na formação intelectual e cidadã dos indivíduos. Além disso, as instituições são responsáveis pela proliferação e compartilhamento de hábitos intrínsecos à cultura brasileira. Nesse sentido, as escolas indígenas assumem esse papel, garantindo a manutenção dos valores dos povos tradicionais.
Contudo, a realidade brasileira é muitas vezes nociva a essas instituições. Ao longo da história, as escolas indígenas foram tratadas de forma preconceituosa e prejudicial pelos órgãos responsáveis, colocando em segundo plano os interesses e valores dos povos nativos. Elie Ghanem, professor da Faculdade de Educação da USP, comenta que, na maioria, a escolarização dos povos tradicionais brasileiros foi civilizatória, visando principalmente à evangelização.
Histórico
O processo nocivo de escolarização indígena não se restringe apenas ao Brasil. “ Os povos indígenas têm sido tratados, há séculos, em vários países do mundo, como objeto de uma ação colonizadora, conquistadora e evangelizadora. Esse método busca transformar esses povos indígenas em não indígenas”, afirma o docente.
No início do século 20 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão responsável por proteger os povos indígenas. Entretanto, junto ao Estado brasileiro, a instituição foi encarregada pela escolarização dessa parcela da população. O professor diz que esse processo aconteceu junto a missões religiosas católicas no País, financiadas pelo governo.
Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Com a mudança, as instituições de ensino e a população nativa passaram a ser chamadas de “escolinhas rurais”. “A Funai estava encarregada da escolarização dos povos indígenas e permaneceu com a mesma orientação assimilacionista anterior. A ideia de escolas rurais estava associada à pretensão de transformar indígenas em trabalhadores rurais”, comenta Ghanem.
A autodeterminação
As escolas indígenas possuem diferenças importantes em relação às tradicionais. Todavia, devido à abundância de povos tradicionais no País, não é possível tratar a respeito dessas organizações de forma geral, segundo o docente. Em algumas localidades, há o oferecimento de um ensino parecido com as escolas tradicionais, enquanto em outros espaços essa noção é ponto de tensão e prejudicial à cultura local, seguindo os princípios de cada povo.
O ponto central de diferenciação entre as organizações está na autodeterminação. “Seja qual for o formato que a escola indígena assume, a preferência em termos de saberes que vão ser compartilhados e ensinados, o que é fundamental nesses espaços é o respeito à autodeterminação desses povos, ou seja, se aquilo que a escola faz resulta de decisões das comunidades indígenas”, defende o professor.
Transformações significativas
Atualmente as escolas indígenas enfrentam diversos obstáculos na sociedade brasileira. Dentre eles, o controle rígido da educação nacional pelas Secretarias de Educação é prejudicial a essas instituições e principalmente à autodeterminação.
Ao mesmo tempo, houve mudanças significativas nos últimos anos que auxiliaram na temática. A transferência da educação escolar indígena para o Ministério da Educação foi uma delas. “A oferta e gestão das escolas indígenas pelas Secretarias municipais e estaduais de Educação significou, entre outras coisas, uma ampla abertura para que os próprios povos indígenas inventassem uma educação escolar que lhes fosse adequada e que respondesse ao seu poder de autodeterminar-se”, afirma Ghanem.
Fonte – Ascom
Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil
