A recuperação de terras degradadas na Amazônia entrou de vez na pauta do Congresso. Em dezembro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um programa nacional voltado a dar novo uso a áreas já degradadas, sem avançar sobre a floresta.
A proposta parte de uma ideia simples: produzir mais onde já foi aberto, usando tecnologia, boas práticas e manejo responsável do solo. O objetivo é fortalecer a agropecuária, gerar renda no campo e, ao mesmo tempo, cumprir metas ambientais.
De autoria do deputado Duda Ramos, o projeto prevê a atuação conjunta do governo federal, estados e municípios na recuperação dessas áreas. Entre as metas estão o aumento da produtividade agropecuária, a adoção de práticas sustentáveis, o uso de tecnologia no manejo do solo e a contribuição para a preservação ambiental da Amazônia.
Parecer favorável
O relator, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), destacou que a medida é essencial para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor.
O programa prioriza a recuperação de solos que perderam a capacidade produtiva em razão do uso inadequado ou da erosão.
Segundo o parlamentar, o Brasil possui milhões de hectares em níveis moderados ou severos de degradação. “A recuperação dessas terras permite que o Brasil continue crescendo na produção de alimentos de forma eficiente, utilizando o território que já está antropizado [ocupado pelo homem]”, afirmou.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – Portal E GOV
