O Projeto de Lei 6725/25 coloca no centro do debate a produção alimentar de proximidade como estratégia para fortalecer hortas urbanas e ampliar o cultivo de alimentos dentro e ao redor das cidades. A proposta quer facilitar o acesso a alimentos frescos, reduzir custos de transporte e enfrentar dificuldades de abastecimento, especialmente em regiões mais afastadas.
De autoria do deputado Duda Ramos, do Movimento Democrático Brasileiro, o texto cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade. Na prática, abre caminho para que terrenos públicos e privados ociosos sejam transformados em hortas comunitárias e familiares, aproximando a produção do consumidor final.
A proposta também prevê a compra direta desses alimentos pelo poder público, com destino a escolas, hospitais e programas de assistência social. Isso garante mercado para quem produz e reforça a qualidade da alimentação oferecida à população.
Segundo o parlamentar, a iniciativa ajuda a combater a insegurança alimentar e ainda gera renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Ao incentivar a produção alimentar de proximidade, o projeto cria oportunidades onde antes havia espaço vazio e pouco aproveitado.
Mais do que plantar, a ideia é fortalecer a economia local e estimular um modelo sustentável. Produzir perto de quem consome reduz desperdícios, pode baratear os alimentos e dá novo significado aos espaços urbanos, que passam a fazer parte da solução.
Entre as principais medidas previstas no projeto estão:
prioridade em linhas de crédito rural e assistência técnica para produtores urbanos;
incentivo ao uso de terrenos públicos sem uso para a produção de alimentos;
estímulo ao uso de técnicas orgânicas e ao aproveitamento de águas da chuva; e
apoio à criação de feiras locais e redes de distribuição direta entre produtor e consumidor.
Terão prioridade iniciativas desenvolvidas por agricultores familiares, associações e cooperativas locais, além de mulheres, jovens e populações em situação de vulnerabilidade social.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – Agência Câmara
