Um projeto em análise na Câmara propõe tornar obrigatória a presença de profissionais capacitados em academias para atender pessoas idosas e com deficiência, reforçando a importância de um ambiente mais seguro, inclusivo e preparado. A iniciativa reconhece que o acompanhamento adequado faz diferença na qualidade de vida e na prevenção de riscos, especialmente para esses públicos. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas já coloca em evidência a necessidade de adaptar os espaços de atividade física às diferentes realidades dos usuários.
O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.
Pelo texto, deverão ser oferecidos horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais e periódicas. Cada turno deverá contar com profissional de educação física ou instrutor capacitado.
Campanha nacional
O projeto de lei também institui a Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, a ser conduzida de forma conjunta pelos ministérios do Esporte e da Saúde. Essa campanha deverá ocorrer preferencialmente no mês de abril.
“Esta proposta cria medidas de incentivo e proteção à prática de atividades físicas em academias e outros estabelecimentos por pessoas idosas ou com deficiência”, disse o deputado Duda Ramos (MDB-RR) na justificativa que acompanha o texto.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – ACAF/Brasil
