O pagamento de parcelas de financiamento para compra de veículos por taxistas, que vem da linha de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador para taxistas (FAT Taxista), poderá ficar suspenso durante a pandemia do coronavírus.
A proposta (PL 3.521/2020) foi apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O FAT Taxista é um tipo de empréstimo criado para facilitar a compra de veículos por taxistas, gerenciado pelo Banco do Brasil.
De acordo com sua proposta, as parcelas suspensas serão cobradas em prestações ao final do contrato, sem acréscimo de juros ou mora.
De acordo com dados dos sindicatos da categoria há aproximadamente 600 mil taxistas no Brasil.
Uma outra proposta apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), em 17 de junho o PL 3.387/2020, concede benefícios aos profissionais do transporte de passageiros, como taxistas, motoristas de Uber e 99 e de vans escolares durante a vigência do estado de calamidade pública. Entre outras determinações, o texto prevê que o profissional autônomo do transporte de passageiros terá direito a suspensão por seis meses do pagamento das prestações de financiamento de veículos automotores que utilizam para o seu trabalho.
O senador apresentou dados de que a redução do número de passageiros no aplicativo de transporte Uber foi superior a 70% em todo o mundo, tendo sido demitidos pela empresa mais de sete mil funcionários só no Brasil. E para os taxistas o número de chamados teve queda entre 80% e 95% desde o início da pandemia.
Fonte – Agência Senado
Edição – Coopnews
Foto – Divulgação
