O Projeto de Lei 5542/25 propõe que 20% dos royalties do petróleo e do gás natural previstos para a foz do rio Amazonas sejam destinados diretamente ao SUS. A ideia é simples e direta: transformar parte da riqueza do petróleo em investimento concreto na saúde pública.
A proposta, apresentada pela deputada Enfermeira Ana Paula, do Podemos do Ceará, está em análise na Câmara dos Deputados. O foco é garantir que os recursos da chamada Margem Equatorial não fiquem apenas nos números da arrecadação, mas cheguem à ponta, onde a população mais precisa.
Pelo texto, metade dos royalties do petróleo será usada para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos, ajudando a manter unidades de saúde em funcionamento. A outra metade será destinada a políticas de valorização da enfermagem, incluindo iniciativas de apoio à jornada de 30 horas semanais.
A gestão dos recursos ficará a cargo do Fundo Nacional de Saúde, responsável por administrar e distribuir os valores dentro do SUS. A expectativa é dar mais estabilidade ao financiamento e reforçar áreas que enfrentam carência histórica.
Ao defender o projeto, a deputada afirma que a exploração de petróleo na região precisa gerar benefícios duradouros. Destinar parte dos royalties do petróleo ao SUS, segundo ela, é uma forma de reduzir desigualdades regionais e melhorar, de fato, o atendimento oferecido à população.
Sobre o investimento na categoria da enfermagem, a deputada destaca que a valorização desses profissionais “é medida de justiça social e de fortalecimento da qualidade assistencial”.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Minas e Energia; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – Agência Câmara
