As propriedades rurais que praticam a agricultura familiar representam 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários do país. A expressividade da agricultura familiar não está presente só no contexto brasileiro. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), nove em cada dez propriedades agrícolas mundiais – 570 milhões -, são geridas por famílias, que produzem cerca de 80% dos alimentos no mundo.
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do país.
O setor produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. O setor também emprega 74% das pessoas ocupadas no campo, de 10 postos de trabalho no meio rural, sete são de agricultores familiares.
A importância econômica vincula-se ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros, uma vez que mais de 50% dos alimentos da cesta básica são produzidos por ela, a agricultura familiar. É ela a responsável por garantir a segurança alimentar e a erradicação da fome. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil, 70% dos alimentos que chegam à mesa da população são produzidos pela agricultura familiar.
Definição
Conforme a Lei nº 11.326/2006, agricultores familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria da família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes. Também entram nesta classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Desenvolvimento
O desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil está ligado, principalmente, à possibilidade de o agricultor conseguir aumentar a produtividade, ter acesso a canais de comercialização e a financiamentos que possam permitir investimentos na propriedade. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) fomenta programas que promovem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), crédito financeiro e meios de aquisição e comercialização de produtos do setor.
Pelo novo Plano Safra (2017/2020) da agricultura familiar, são desenvolvidas ações voltadas para o Semiárido; para oferecer segurança jurídica da terra, com titulação de terras e regularização fundiária; além de segurança para a produção.
O secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, destaca que mais de 20 projetos e programas são executados pela Sead para os produtores das pequenas propriedades do país. Por meio da Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), o Brasil, que assumiu o posto em julho, pretende reforçar a importância dessas ações e ajudar a criar diretrizes em prol dos agricultores nos países do Mercosul.
“Os passos que levam o desenvolvimento da agricultura familiar são os mesmo que levam o desenvolvimento do país, isso no Brasil, no Mercosul e no mundo. Ter uma agricultura familiar forte é sinal de comida na mesa, geração de emprego e renda, paz no campo, bom funcionamento da economia. O Brasil tem bons exemplos para mostrar, mas o pensamento conjunto para o futuro dos países da Reaf será mais interessante para todos os envolvidos”, ressalta Roseno.
Fonte – MDA
