O Governo do Amazonas recebeu neste sábado (02/01) determinação do Tribunal de Justiça (TJAM) para ser emitido novo decreto proibindo o funcionamento de serviços não essenciais e do comércio na capital e no interior por 15 dias. O pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), foi diferido pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian.
A determinação
“De forma que está claro que o crescimento absurdo de casos nestes últimos dois meses decorre da flexibilização feita para as eleições em novembro e para festas de fim de ano, gerando, assim, uma superlotação nos hospitais públicos e privados, superlotação essa que se encontra em pior estado do que em meados de março/abril de 2020”, diz o juiz.
A decisão estipula multa diária de R$ 50 mil a ser aplicada ao Governo do Amazonas, em caso de descumprimento.
Redação – Coopnews
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