Décimo quarto salário do “INSS” até R$ 2.090 para aposentados e pensionistas tem nova proposta

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Uma novo Projeto de Lei foi apresentado no Congresso Nacional, desta vez, na Câmara dos Deputados e ampliando o décimo quarto (14º) salário para ser pago em 2020 e 2021.O projeto vai beneficiar aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Mas com limite de valor para o recebimento.

O projeto inicial que tramita no Senado, de Paulo Paim, prevê apenas o pagamento extra em 2020. Mas o novo Projeto de Lei, o PL 4367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, amplia o pagamento e prevê o 14º para 2020 e 2021. Veja os detalhes da nova proposta e quem terá direito a grana extra em 2020 e 2021

Como será o décimo do novo Projeto?

De acordo com o novo projeto de Lei, o décimo quarto será liberado de forma excepcional como pagamento em em dobro, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos. Ou seja, todos os aposentados e pensionistas do INSS só receberão até dois salários mínimos ( até R$ 2.090), dependendo do valor da aposentadoria.

Desta forma, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor, ou seja receberá R$ 1.045 extra em 2020 e R$ 1.045 em 2021.

Já o aposentado e pensionista cujo benefício seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.

Por exemplo, se aposentado ganhar R$ 5.000, ele só receberá R$ 2.090 de décimo quarto. Se o aposentado ganha R$ 1.500 de aposentadoria, receberá o valor de R$ 1.500 de décimo quarto

Em resumo, todos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito, mas ninguém vai ganhar mais de R$ 2.090 de décimo quarto.

Datas de pagamentos do 14º – 2020 e 2021

De acordo com o Projeto, as parcelas do décimo quarto (14º) serão pagas no mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.

A nova proposta

De acordo com o deputado, ao apresentar o novo projeto de lei, optou pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021. “Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”.

“A gravidade da crise que ora enfrentamos nos permiti perceber que seus efeitos perdurarão por um bom período ainda, fato que foi levado em consideração para que se apresentasse a ideia da concessão deste direito social para os anos de 2020 e 2021”.

Por fim, parlamentar ressaltou no projeto, que cabe levar em consideração que em face do risco de contaminação, muitos aposentados e pensionistas deixaram de realizar os seus acompanhamentos médicos regulares, motivo pelo qual se tem o agravamento de doenças crônicas e que por sua vez impactam no dispêndio destas famílias com medicamentos, exames e consultas médicas.

 

 

Fonte – Informe Brasil

Foto – Divulgação

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