Cadastro para auxílio financeiro emergencial tem pedido formalizado por 29 ILPIs na região Norte

Variedades

Cerca de 29 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da região Norte estão inscritas no cadastro do Governo Federal que visa a destinar R$ 160 mi para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Previstos na Lei nº 14.018/20, os recursos poderão ser solicitados até este sábado (3).

O balanço foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na segunda-feira (28). De acordo com o órgão, o estado do Pará (PA) teve nove pedidos de instituições, seguido pelo Tocantins (7), Rondônia (6), Amazonas (4), Acre (2) e Amapá (1).

Após o cadastramento das ILPIs e a aprovação da documentação, as instituições poderão ser habilitadas para receber o dinheiro destinado às ações de enfrentamento da doença.

A publicação da listagem das instituições qualificadas como habilitadas e não habilitadas ocorrerá até 10 dias depois do término do cadastramento na página do MMFDH na internet. Acesse aqui.

Inscrições

O formulário de inscrição foi disponibilizado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), órgão que integra a estrutura do MMFDH. Podem se inscrever entidades públicas ou privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos, que exerçam a atividade de modo continuado e possuam número de inscrição ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O valor total previsto será rateado entre as instituições habilitadas em igual montante do crédito extraordinário. A distribuição considerará o número de idosos atendidos.

A ministra Damares Alves celebra a iniciativa. “Existia uma invisibilidade de nossos abrigos. Fomos atrás de todos para fazer o cadastramento. Estamos engajados e continuaremos priorizando os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 mi. Não vamos parar por aqui”, afirma.

Para a ministra, a ação permitirá alcançar um número maior de instituições. “Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia”, ressalta.

Solidarize-se

Os critérios para o repasse do auxílio emergencial às ILPIs foram anunciados após cerimônia realizada no início do mês no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

A liberação do dinheiro integra a segunda ação do programa Solidarize-se, coordenado pela SNDPI. Outros R$ 5 mi, investidos na primeira ação do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.

ILPIs

O secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, lembra que as ILPIS são espaços de grande relevância social, com a missão de acolher.

“Essas instituições e outras que prestam atendimento a idosos devem ser priorizadas, no sentido de terem à disposição todos os recursos e subsídios necessários para a continuidade dos serviços. É essencial zelar pela manutenção da saúde física e emocional das pessoas idosas, além de impedir a disseminação da Covid-19”, observa.

Segundo ele, uma parte considerável dos abrigos é mantida com doações e recursos financeiros provenientes da renda salarial dos idosos, somados aos auxílios dos serviços de saúde e assistência social. Ele acrescenta que muitos dos abrigados não possuem qualquer tipo de renda, o que sobrecarrega financeiramente as organizações.

“Em condições normais, o cenário dessas entidades já é de extrema dificuldade para arcar com os custos de funcionamento e manutenção. Com a crise que estamos atravessando, a situação ficou ainda mais grave e insustentável, exigindo uma intervenção mais direta de apoio para a promoção e a proteção dos direitos dos nossos idosos”, completa.

 

 

Fonte – Ascom/MMFDH

Foto – Divulgação

Deixe uma resposta