Envelhecimento populacional se tornou um desafio para as políticas sociais

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O envelhecimento populacional do Brasil, revelado pelos dados do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz profundos desafios, como escassez de mão de obra até a queda do crescimento econômico, apontam especialistas.

De acordo com o IBGE, o total de pessoas com 65 anos ou mais no País (22.169.101) chegou a 10,9% da população, o que representa uma alta de 57,4% entre 2010 e 2022. Este percentual de idosos é o maior da série histórica, disse o instituto.

Enquanto isso, a porcentagem de crianças e adolescentes vem encolhendo. O total de crianças com até 14 anos de idade recuou de 45.932.294 (24,1%) em 2010 para 40.129.261 (19,8%) em 2022, uma queda de 12,6%.

Ainda segundo o Censo, metade da população já passou os 35 anos. Diante dos números, a tendência é que o Brasil tenha cada vez menos jovens e mais idosos — transição essa que aumenta os desafios e a pressão para que o governo prepare – o mais rápido possível – políticas públicas para as diversas frentes, especialmente os sistemas da previdência e saúde.

O envelhecimento populacional não é um desafio apenas para o Brasil. O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor por duas décadas na Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, projeta que a quantidade global de idosos deve chegar a 3,1 bilhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade em 2100. A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou a Década do Envelhecimento Saudável no período de 2021-2030 como principal estratégia para construir uma sociedade para todas as idades.

Não podemos imaginar um desenvolvimento sustentável sem as pessoas no centro do planejamento. A divulgação dos dados sobre envelhecimento da população brasileira é uma oportunidade para se debater políticas públicas em diversas esferas, com um olhar atento para as populações mais pobres e marginalizadas.

Agora, o envelhecimento não é apenas, nem primariamente, um problema! Ele é uma conquista, um êxito. Quando se instituíram os modernos sistemas de aposentadoria, a idade ou o tempo de serviço necessários para conquistar o benefício se realizavam quando a média das pessoas já tinha morrido. A possibilidade de viver dez, vinte, trinta anos não precisando mais trabalhar, e desfrutando de um merecido lazer, é coisa nova, fruto dos avanços na saúde pública, em especial no saneamento básico, na medicina e na alimentação.

Foram políticas públicas que criaram essa bênção. Devemos ter claro que os desafios postos pela existência de uma parcela cada vez maior da população que passou da idade do trabalho, digamos, obrigatório é uma vitória da ciência e dos movimentos sociais que lutaram pela dignidade do trabalho. O lazer tardio é fruto do trabalho.

Por isso mesmo, não podemos nos limitar à quantificação dos custos. A meu ver, por sinal, a insistência nestes últimos é um modo de desqualificar os avanços na expectativa de vida, atemorizando os mais jovens, ao dizer-lhes que não confiem na previdência social pública, e aterrorizando os mais velhos, ao culpá-los por estarem vivos. Temos uma conquista; e precisamos de duas coisas.

A primeira é assegurar um lazer criativo, como desde a década de 1990 pregou o sociólogo italiano Domenico De Masi, não por acaso tão aplaudido no Brasil. Também, não por acaso, nosso recém-falecido Danilo Miranda orientou o Sesc para a convicção de que devemos ter forte atuação na cultura e na atividade física, para garantir anos de satisfação e felicidade.

A segunda, claro, são as contas. Precisamos aumentar a produtividade, o que é perfeitamente factível, para que menos pessoas sustentem mais. Isso, num quadro de combate ao consumismo exagerado e de promoção do equilíbrio ambiental. É difícil? Talvez. Mas é possível.

 

 

(*) Renato Janine Ribeiro é presidente da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Editorial de sexta-feira, 3 de novembro de 2023.

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