Lideranças indígenas protestam na Câmara contra demora no processo de demarcação de terras

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Lideranças indígenas de todo o País lotaram a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Elas relataram casos de conflitos de terras e ameaças a diversas etnias. E deram muitos exemplos de demora no processo de demarcação em vários estados. Angela Kaxúyana, representante da Articulação dos Povos Índígenas (Apib) na Região Amazônica, lembrou que os índios têm uma visão diferente do homem branco sobre o lugar onde vivem.

“Todos sabem que a relação dos povos indígenas com o território é uma outra relação, é uma relação de espiritualidade, é uma relação de respeito, é uma relação de troca justa”.

Um levantamento do Cimi, Conselho Indigenista Missionário, com dados de 2016 mostra que, dos 1.296 processos de regularização de terras indígenas, 64 por cento ainda não foram concluídos. O presidente da Funai, Franklinberg de Freitas, foi convidado para dar explicações, mas não compareceu à audiência pública. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, é preciso que a velocidade das regularizações aumente.

“Os índios são donos dessas terras, foram retirados, foram expulsos, eles precisam ter essas terras. Para vencer o conflito que nós temos de morte de índios, do suicídio que tem de jovens e também de crianças, nós temos que fazer a demarcação já”

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, alertou para as consequências de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que estabelece um marco temporal como condição para a demarcação de terras indígenas. Ele pediu a anulação da medida, que segundo ele pode prejudicar áreas que já estão no final do caminho para a regularização.

“Mesmo os casos que estão em processo de demarcação, portanto numa das fases do procedimento administrativo, correm o sério risco de retrocederem, portanto as 16 que estão para serem homologadas, em vez de serem registradas, podem voltar lá à estaca zero”.

Membro da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria Geral da República, o subprocurador Antonio Carlos Bigonha respondeu ao Cimi durante a audiência que já foi feita uma nota técnica pedindo a revogação do parecer da Advocacia Geral da União.

Fonte – Agência Câmara

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