O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto do Senado que cria uma linha de crédito especial para profissionais liberais (pessoas físicas sem vínculo empregatício ou que tenham sociedade em empresa). A Lei 14.045/20 foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.
A medida beneficia profissionais de nível técnico ou superior, como fotógrafos, músicos, contadores, advogados e psicólogos, entre outras profissões.
A linha de crédito é a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia micros e pequenas empresas, mas as condições dos empréstimos serão específicas aos profissionais liberais (veja na tabela abaixo).
O projeto que deu origem à nova lei foi relatado na Câmara pelo deputado João Roma (Republicanos-BA), que recomendou a aprovação do texto.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
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