O documento de resolução da Década, proposto no início de outubro por um grupo de 14 países liderados pela Costa Rica, foi co-patrocinado por um total de 104 países e aprovado por unanimidade no plenário da Assembléia Geral. Este é um sinal do grande interesse que a questão despertou nos países.
O Comitê Mundial de Coordenação congratula-se com esta resolução, que fortalece suas demandas e reforça seu compromisso de continuar trabalhando e apostando na construção de políticas novas e melhores em favor da agricultura familiar nos países e regiões. Com este objetivo, o CCM trabalhou arduamente para conseguir a declaração desta Década para Agricultura Familiar 2019-2028.
O Comitê Global de Coordenação (CCM), o Comitê Consultivo Global durante o AIAF-2014, é atualmente composto por representantes dos ROPPA, Pafo, INADES INTERNATIONAL, COPROFAM, RELACC, PDRR, AFA, AsiaDHRRA, SEWA, UPA, AFDI, organizações NZYF OXFAM, IFOAM Organics International, ACTION AID, FRM, bem como os Comitês Nacionais de Agricultura Familiar de Madagascar, Costa Rica e Nepal. O Fórum Rural Mundial (WRF) exerce as funções de Secretaria do CCM.
A divulgação desta AIAF + 10 / Década para a Agricultura Familiar 2019-2028, é o resultado de um longo processo que começou em 2008 com a campanha para a Declaração do Ano Internacional da Agricultura Familiar (IYFF-2014), coordenado pelo Fórum Rural Mundial e impulsionado principalmente por organizações de Agricultura Familiar, que colheram realizações significativas em favor da Agricultura Familiar, especialmente em termos de política pública. A própria Resolução reconhece que o IYFF-2014 “deu mais visibilidade ao papel da agricultura familiar, do pastoralismo e das pequenas fazendas como práticas que contribuem para alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição”.
A declaração desta Década foi possível graças ao apoio e ao excelente trabalho das organizações internacionais, especialmente a FAO, FIDA, ILC e IICA, e hoje queremos expressar nosso sincero reconhecimento por esse compromisso. Além disso, reconhecemos o apoio de todos os países da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (CELAC), o Encontro Especializado em Agricultura Familiar (REAF) e a Comunidade de Estados de Língua Portuguesa (CPLP) e de mais de 300 organizações da sociedade civil, governos, centros de pesquisa, organizações internacionais e cooperativas, entre outros. Deve ser reiterado, o grande trabalho de liderança do Governo da Costa Rica.
Um plano de ação conjunta a favor da agricultura familiar para a Década
Este década nos da a melhor oportunidade de trabalhar em conjunto para promover novas e melhores políticas públicas a favor da agricultura familiar.
O CCM começou a trabalhar em um plano de ação ambicioso que tornará esta Década um instrumento efetivo para melhorar a situação dos agricultores familiares. Este Plano de Ação será proposto à FAO, ao FIDA e aos governos.
Do mesmo modo, o MCP buscará o rápido estabelecimento de um mecanismo de governança da Década que ofereça um lugar relevante para a sociedade civil.
O documento de resolução da Década reconhece o papel importante que os Comitês Nacionais para a Agricultura da Família – CNAF desempenharam no IYFF-2014, e que também se estende à Década. Portanto, o IYFF + 10 / Decade for Family Farming 2019-2028 procurará fortalecer e promover o trabalho da CNAF presente nos cinco continentes. Espera-se que a Década também se concentre no desenvolvimento das Diretrizes de Apoio à Agricultura Familiar.
O CCM especialmente deseja destacar alguns elementos incluídos no documento de resolução que são de especial relevância, tais como: a promoção do intercâmbio de experiências “agricultor para fazendeiro”; o conceito integrador de agricultura familiar, que inclui florestas, aquicultura, pastoreio e pesca familiar, bem como o papel fundamental que as mulheres e os jovens desempenham na agricultura familiar.
Fonte – ACI
