A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 868/24, que prevê a reserva de 20% dos leitos hospitalares para o atendimento de pessoas idosas. A proposta cria um programa voltado ao cuidado especializado dentro da rede de saúde.
A medida vale para hospitais e unidades com mais de 100 leitos destinados a adultos, incluindo atendimentos de internação e urgência. O objetivo é garantir mais atenção e agilidade no cuidado com a população idosa.
O texto também estabelece que as unidades de saúde deverão contar com equipes multidisciplinares com formação em geriatria, especialmente para casos de maior risco.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa avançar no Congresso Nacional, com aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Parecer favorável
O relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), apresentou parecer favorável ao projeto, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
“Acreditamos que a existência efetiva de programas geriátricos nas instituições levará a melhores indicadores de saúde após a alta, como aumento da sobrevida pós-internação, melhora cognitiva, menor chance de uma nova internação e melhor preservação da visão e da mobilidade”, afirmou Zé Silva.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – Divulgação
