A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que cria ações para ampliar a inclusão e a permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho.
A proposta busca enfrentar a discriminação vivida por essas profissionais, ampliar a qualificação e incentivar boas práticas de contratação. Os serviços nacionais de aprendizagem deverão desenvolver programas específicos para esse público.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), defendeu a aprovação do projeto, posição acompanhada pela comissão. “A medida é essencial para construir um mercado de trabalho mais justo e inclusivo, alinhado à nova realidade demográfica”, afirmou.
A autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou que ainda há obstáculos importantes, como o etarismo, a desigualdade salarial e a falta de oportunidades compatíveis com a experiência dessas mulheres.
O texto aprovado altera as leis do Programa Emprega + Mulheres, do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Pronatec para garantir mecanismos que ampliem o acesso e o suporte às trabalhadoras acima de 50 anos.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Foto – Divulgação/Internet
