Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
As condições da medida, que é comum em diversas cidades do país, mudam de acordo com a região onde o segurado mora e pode representar um alívio para o bolso, em meio a todas as despesas usuais de início de ano.
Na capital do Rio de Janeiro, por exemplo, estão entre os requisitos ser pessoa física, proprietário ou possuidor de um único imóvel e ter renda familiar abaixo de três salários mínimos.
No entanto, para fazer uso desse direito, é preciso que o aposentado ou pensionista esteja dentro de alguns requisitos. Esses, por sua vez, variam segundo as regras de cada município. Entretanto, algumas exigências são de comum acordo entre todas as cidades.
No caso do município do Rio de Janeiro, por exemplo, a renda exigida é menor, o beneficiário precisa receber no máximo três salários mínimos, além de ter mais de 60 anos, para que seja dispensado de arcar com o imposto.
Vale lembrar que essa isenção pode ser prorrogada após a morte do aposentado ou pensionista, desde que a propriedade continue servindo de residência para o cônjuge desse contribuinte. Nesse caso, também é necessário que a renda de quem permaneceu no imóvel também seja de até três salários mínimos.
Como solicitar a isenção em outros estados
Como já foi citado acima, as condições da medida variam de acordo com a região onde o segurado mora. Portanto, busque mais informações na prefeitura da sua cidade.
Fonte – Informe Brasil
Foto – Divulgação –
