Difundir entre as cooperativas e associações de pequenos produtores rurais os benefícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para aumentar a participação da agricultura familiar fluminense nas chamadas públicas de compra de alimentos para a merenda escolar das redes estadual e municipais de ensino do Rio de Janeiro. Foi esse o objetivo do Encontro de Avaliação, Monitoramento e Treinamento do Pnae, promovido pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no RJ (DFDA-RJ), nesta segunda-feira (11), no auditório da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Durante o evento, representantes de 60 associações e cooperativas de agricultores familiares fluminenses conheceram detalhes e tiraram dúvidas sobre o funcionamento do Pnae, programa de compras públicas de alimentos para a merenda escolar que obriga Estados e prefeituras a investirem, no mínimo, 30% dos recursos financeiros (repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, através de associações ou cooperativas de pequenos produtores rurais.
O encontro teve início com uma exposição realizada pelo coordenador de diversificação econômica da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Rafael Cabral, que apresentou o funcionamento do Pnae e traçou um panorama dessa política pública no Estado do RJ.
Cabral chamou a atenção para a pequena participação da agricultura familiar fluminense nas vendas de alimentos para o programa, e destacou a necessidade de se promover a qualificação de gestores públicos e de pequenos produtores rurais para a reversão desse quadro. De acordo com o coordenador, 16 municípios do Rio de Janeiro utilizam apenas 15% dos recursos do Pnae na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, enquanto outros 30 municípios destinam de 15,01% até 30% dos valores recebidos para esse fim.
Desse modo, a participação dos pequenos produtores rurais nas vendas para o programa varia entre 20% e 22%, números considerados abaixo da real capacidade do setor no Estado. “No total não chegam aos 30% previstos legalmente. Isso é pouco diante do potencial do mercado consumidor do Rio de Janeiro e não condiz com o tamanho da agricultura familiar fluminense”, avaliou o coordenador.
Potencial
A delegada da DFDA-RJ, Danielle Barros, ressalta que a agricultura familiar fluminense conta com mais de 44 mil empreendimentos produtivos e responde por 58% dos postos de trabalho no meio rural do RJ.
“A agricultura familiar responde pela maior parte da produção agrícola do Estado. Nada menos que 68% do feijão; 75% da mandioca; 67% do milho em grão; 52% do café e diversas variedades de frutas e hortaliças consumidas no Rio de Janeiro vêm dos nossos pequenos produtores rurais”, acrescentou a delegada, citando dados do último censo agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Capacitação de gestores públicos e agricultores
Para aumentar a presença dos pequenos produtores familiares do RJ nesse segmento do mercado de compras públicas de alimentos, Rafael Cabral afirmou que a Sead tem investido na qualificação das cooperativas e associações, bem como dos gestores públicos responsáveis pela construção de chamadas públicas.
“Estamos promovendo treinamentos para que os servidores públicos dos estados e das prefeituras elaborem instrumentos de seleção mais adequados à realidade dos trabalhadores rurais familiares, considerando as especificidades da produção agrícola de cada município e região. Como por exemplo, a variedade dos alimentos produzidos e as condições de escoamento da produção à disposição dos agricultores”, explicou.
Treinamento e organização
A delegada da DFDA-RJ destacou a necessidade das associações e cooperativas se organizarem para que possam cumprir as exigências legais e conquistar espaço nos mercados de compras públicas.”A pouca atenção à validade das DAPs dos associados, por exemplo, pode impedir que a organização participe de uma chamada pública do PNAE. Por isso é importante esse investimento da Sead na qualificação das cooperativas; para que elas tenham domínio de todo o processo, desde a produção até a venda dos alimentos. Isso é gestão”, destaca Danielle Barros.
Nesse sentido, o coordenador de diversificação econômica adiantou que a Sead irá promover, em 2018, no Rio de Janeiro, um curso sobre cooperativismo e acesso às políticas públicas de comercialização da produção, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RJ (Sescoop-RJ).
“Algumas cooperativas ou associações apresentam elevado nível de maturidade organizacional e outras não estão tão avançadas nesse ponto. Muitos agricultores não sabem emitir nota fiscal, tampouco como acessar os mercados de compras públicas. Então a ideia do curso é fornecer esse conhecimento e preparar melhor essas organizações”, explicou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cachoeiras de Macacu, o trabalhador rural, Almir Dias, deixou o evento convencido da importância do Pnae para a garantia de geração de renda e ciente da necessidade de organizar as associações de produtores ligadas ao sindicato para que possam participar das chamadas públicas do programa.
“Vamos orientar todas as nossas associações a obterem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica para que possamos concorrer nesse mercado, que é muito importante para melhorar a renda do agricultor familiar”, afirmou Dias.
WhatsApp Oportunidades
O encontro serviu também para a divulgação do aplicativo de mensagens instantâneas para smartphones do Sistema de Oportunidades (WhatsApp Oportunidades), disponibilizado pela Sead para o monitoramento das chamadas de compras públicas de alimentos em todo o país.
“O produtor interessado em acompanhar as oportunidades de venda de gêneros da agricultura familiar deverá mandar mensagem de texto para o número (61) 99308-0388 solicitando seu cadastro e, a partir daí, passará a receber mensagens com informações atualizadas sobre os lançamentos de chamadas públicas, não somente do Pnae, mas também de outros programas de compras públicas de alimentos”, explicou a delegada da DFDA-RJ, Danielle Barros.
Sipaf
Ao final do evento foram entregues Selos de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), para 10 cooperativas presentes. Com a entrega, chega agora a 260 o total de selos de identificação de produtos da agricultura familiar, concedidos somente este ano, a empreendimentos da agricultura familiar fluminense.
Fonte – DFDA/RJ
