A formalização dos trabalhadores por conta própria alcançou um novo recorde no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 7,1 milhões dos 26,1 milhões de brasileiros que trabalhavam por conta própria em 2025 possuíam CNPJ. O percentual, de aproximadamente 27%, representa quase o dobro dos 15% registrados em 2012. Para o Sebrae, os números evidenciam a importância da formalização para a inclusão social e econômica e apontam o Microempreendedor Individual (MEI) como uma das principais portas de entrada para quem deseja regularizar uma atividade. O movimento ocorre paralelamente à abertura de novos pequenos negócios: entre janeiro e agosto de 2026, foram registrados 3,93 milhões de novos empreendimentos no país, segundo levantamento do Sebrae com base em dados da Receita Federal.
A formalização dos trabalhadores autônomos vem ganhando espaço no mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados da PNAD Contínua, divulgados pelo IBGE, o país tinha 26,1 milhões de pessoas trabalhando por conta própria em 2025. Desse total, 7,1 milhões estavam formalizadas com CNPJ.
O percentual de trabalhadores por conta própria formalizados chegou a aproximadamente 27%, o maior nível da série apresentada pelo levantamento. Em 2012, essa participação era de 15%.
Para o Sebrae, o crescimento mostra a importância do empreendedorismo como instrumento de inclusão social e econômica. A formalização também pode ampliar o acesso a serviços financeiros, mecanismos de proteção previdenciária e outras possibilidades relacionadas à atividade empresarial.
O Microempreendedor Individual continua tendo papel importante nesse processo. O modelo facilita a abertura e a regularização de pequenos negócios e representa uma das principais portas de entrada para trabalhadores que desejam sair da informalidade.
Além do crescimento da formalização, os dados mostram diferenças relacionadas à escolaridade. Entre os trabalhadores por conta própria, aqueles com ensino superior completo representavam 19,2% do total em 2025. Quando considerados apenas os autônomos que possuíam CNPJ, a participação desse grupo chegava a 35,9%.
A PNAD Contínua estima ainda que havia 5 milhões de trabalhadores por conta própria com ensino superior no país em 2025. Desse contingente, 2,5 milhões, ou 50,8%, possuíam CNPJ.
Abertura de pequenos negócios
O movimento de formalização acompanha também a expansão da abertura de pequenos negócios.
De acordo com levantamento do Sebrae baseado em dados da Receita Federal, o Brasil registrou 3,93 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e agosto de 2026. O número representa crescimento de 14,3% em relação ao mesmo período de 2025.
Os MEIs responderam por 77,3% dos novos pequenos negócios registrados no período, com mais de 3 milhões de novos CNPJs. As microempresas representaram 18,7%, enquanto as empresas de pequeno porte corresponderam a 4%.
Os números mostram a dimensão do MEI no processo de entrada de trabalhadores no universo empresarial formal. Para muitos profissionais que atuam por conta própria, a modalidade representa o primeiro passo para organizar a atividade e estabelecer uma relação formal com o mercado.
A formalização, no entanto, também traz responsabilidades. Manter o CNPJ regular, cumprir as obrigações tributárias e acompanhar eventuais pendências são medidas importantes para preservar os benefícios associados ao regime.
Nesse sentido, o crescimento do número de trabalhadores formalizados também reforça a necessidade de informação e orientação para os pequenos empreendedores. Conhecer as obrigações e manter a situação cadastral e fiscal em dia são cuidados que acompanham a decisão de formalizar uma atividade.
O avanço registrado nos últimos anos mostra, portanto, uma transformação importante no universo do trabalho por conta própria. Mais trabalhadores passaram a buscar a formalização, enquanto milhões de novos pequenos negócios continuam sendo registrados no país.
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Fonte – Agência Sebrae de Notícias
Texto com apoio da Inteligência Artificial/Edição da Coopnews
Foto – Agência Sebrae/Divulgação
