A restauração florestal na Amazônia ganha uma importante ferramenta de monitoramento e avaliação que deve trazer mais segurança aos órgãos de fiscalização e aos produtores e comunidades da região. A oficina “Indicadores para Avaliação da Recomposição da Vegetação Nativa”, realizada nos dias 9 e 10 de abril, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), em Belém (PA), reuniu representantes do poder público e de instituições de pesquisa, entre elas a Embrapa, que discutiram os indicadores para atestar o sucesso da recuperação florestal em imóveis rurais que possuem passivos ambientais.
A iniciativa busca dar maior transparência e segurança jurídica tanto para os técnicos do estado quanto para os produtores rurais que precisam cumprir seus Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Ao estabelecer parâmetros técnicos é possível eliminar a “subjetividade” na fiscalização e traçar um caminho real para que propriedades rurais saiam da irregularidade e ajudem a recompor o bioma, acreditam os especialistas.
Critérios adaptados a diferentes realidades
De acordo com Joice Ferreira, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, os critérios são rigorosos, mas adaptados à realidade local. Entre os indicadores discutidos e estabelecidos para uma área ser considerada em plena recuperação estão a riqueza das espécies, que mede a diversidade biológica da área; a cobertura de copas com valor igual ou superior a 80%; a quantidade de plantas por hectare; a presença de plantas jovens ou mudas em regeneração natural; e o limite de espécies exóticas presentes na área.
“A gente está discutindo esses indicadores de forma diferenciada entre as categorias de produtores rurais, com critérios mínimos para os produtores maiores acima de quatro módulos fiscais e algumas concessões para os agricultores familiares e populações tradicionais”, acrescenta a pesquisadora. O grupo também discutiu os prazos para o monitoramento e para a adequação dos imóveis rurais.
Mais clareza e segurança para técnicos e produtores
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, afirma que o objetivo é ter um protocolo com critérios e indicadores de referência de recomposição da vegetação, que sirva de parâmetro para atestar a efetividade da restauração no contexto do Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará.
“Isso significa ter uma base técnica sólida para que o Pará tenha mais clareza, segurança e capacidade de acompanhar a recomposição da vegetação nativa nas áreas de imóveis rurais em regularização ambiental”, ressalta. Ele destacou, ainda, que o documento não será estático, mas sim um “protocolo vivo” capaz de evoluir conforme os avanços da ciência.
O resultado da oficina deve compor uma nova normativa técnica da Semas, consolidando as variáveis e valores de referência que passarão a ser exigidos para o monitoramento da recomposição vegetal em todo o estado do Pará. O evento contou com a participação de pesquisadores e técnicos do Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Emater, Ideflor-Bio, Conservação Internacional Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Agência de Cooperação Alemã GIZ, entre outros, além de representantes técnicos dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.
Fonte – Ascom/ Embrapa Amazônia Oriental
Edição – Coopnews
Foto – Ascom
