A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga, mantida há 11 anos, voltou ao centro do debate sobre os impactos da medida na Região Amazônica. Uma comissão discutiu os efeitos da restrição sobre a atividade pesqueira, as comunidades que dependem da pesca e os desafios relacionados à conservação da espécie. A medida foi adotada com o objetivo de proteger os estoques de piracatinga e reduzir a pressão sobre a fauna amazônica, especialmente espécies utilizadas como isca na captura do peixe. Ao longo dos anos, porém, a proibição também passou a gerar questionamentos entre pescadores e setores ligados à cadeia produtiva. O debate busca reunir diferentes pontos de vista e avaliar os resultados alcançados durante mais de uma década de moratória, além de discutir possíveis caminhos para conciliar preservação ambiental, atividade econômica e a realidade das comunidades tradicionais da Amazônia.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.
Veja quem foi convidado
A audiência atende a pedido do deputado Raimundo Costa (PSD-BA). Segundo o parlamentar, a moratória, mantida há onze anos, tem provocado impactos econômicos e sociais sobre milhares de pescadores artesanais e suas famílias na Região Amazônica.
Embora a medida tenha sido adotada para combater práticas ilegais associadas à captura da espécie, sua renovação sucessiva afetou comunidades que dependem da atividade pesqueira para a subsistência.
Para Raimundo Costa, é necessário avaliar seus resultados e discutir seus efeitos sobre a pesca artesanal, a economia regional e a segurança alimentar das populações amazônicas.
“A manutenção indefinida de uma medida concebida como temporária exige amplo debate público, fundamentado em evidências técnicas e na escuta daqueles que vivenciam diretamente seus efeitos”, afirma o parlamentar.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Texto com apoio da Inteligência Artificial/Edição da Coopnews
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