O Projeto de Lei 1519/24 quer abrir ainda mais as portas das universidades para as pessoas idosas. Já aprovado pelo Senado, o texto agora está em análise na Câmara dos Deputados e propõe que instituições de ensino superior criem ações específicas para incentivar o ingresso desse público nos cursos de graduação.
A proposta, apresentada pela ex-senadora Janaína Farias, altera o Estatuto da Pessoa Idosa e reforça o direito à educação em todas as fases da vida. A ideia é que faculdades e universidades deixem de apenas receber alunos mais velhos e passem a desenvolver iniciativas que facilitem e estimulem essa participação.
Na justificativa, a ex-senadora chama atenção para o envelhecimento da população brasileira. Hoje, cerca de 32 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais, o equivalente a 15,8% da população. Para esse grupo, o acesso ao ensino superior representa não só aprendizado, mas também inclusão social e qualidade de vida.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado por comissões importantes da Câmara, como as de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Educação, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa do aval dos deputados. Se for aprovado sem mudanças, como já passou pelo Senado, seguirá direto para sanção presidencial, podendo transformar o ensino superior em um espaço ainda mais diverso e acessível.
Fonte – Agência Câmara de Notícias
Edição – Coopnews
Foto – Joel Rodrigues/Agência Brasília
